Política
O encontro aconteceu no âmbito de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pela União para obrigar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro
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Silviera foi condenado pelo STF a oito anos de prisão e perda de mandato
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Para reduzir o prazo de criação das federações, Barroso suscitou o princípio constitucional da isonomia
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A decisão de Barroso tem caráter provisório e ainda será analisada pelo plenário do STF
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A cerimônia será realizada às 16h
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Maioria dos ministros do Supremo seguiram argumentação da ministra Rosa Weber
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Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado
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Ex-governador do Rio recorreu ao habeas corpus concedido pelo STF
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Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema
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Sondagem nacional inédita da Paraná Pesquisas/Coluna Esplanada revela que 82,8% dos entrevistados responderam que o STF “deveria ser formado somente por juízes de carreira, através de concurso, sem intervenção política”