Opinião
Execução fiscal e processo tributário O professor Helton Kramer Lustoza, procurador do Estado do Paraná, especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Constitucional, comanda nos dias 14, 15, 21 e 22 de maio o curso intitulado “Temas avançados de execução fiscal e processo tributário”. A iniciativa é da Comissão de direito Tributário da OAB-Cascavel, […]
Opinião
“Patrulha Maria da Penha” O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, recebeu uma comitiva da Comissão da Mulher Advogada para discutir a situação da redução temporária do quadro efetivo de servidores da Patrulha Maria da Penha, em razão de férias e licenças de servidores da Guarda Municipal. Na justificativa, as advogadas alegaram que, durante a […]
Opinião
Vacinação contra a gripe A OAB-Cascavel e a Caixa de Assistência dos Advogados realizaram esta semana a edição 2021 da Campanha de Vacinação contra a Gripe, H1N1, H2N3 e duas cepas do Vírus Influenza. O trabalho foi realizado no Centro de Convivência dos Advogados, no Bairro Pioneiros Catarinenses, pelo sistema drive thru. De acordo com […]
Opinião
Maior RPV do Estado Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Cascavel, em primeira e segunda votação, e com duas emendas, o Projeto de Lei 35/2020, que reduz o limite máximo para que um débito do Poder Público com pequenos credores seja pago imediatamente por meio da chamada RPV (Requisição de Pequeno Valor). O limite […]
Política
Atualmente, a Lei Municipal 3.614/03 prevê que as condenações sofridas pela Fazenda Pública Municipal no montante de até 60 salários mínimos sejam pagas por RPV
Opinião
Golpes contra aposentados Aposentados de Cascavel e outras cidades estão sendo alcançados via WhatsApp por golpistas que se fazem passar por agentes do INSS para o “Golpe do Benefício”, que promete o pagamento de valores para quem se dispuser a fornecer dados pessoais como número do CPF, senhas bancárias e outras informações. O alerta parte […]
Policial
Ofício da Comissão de Direito Criminal da OAB-Cascavel solicita que seja cumprida a Resolução 108/2010 do Conselho Nacional de Justiça
Saúde
Jomah era conselheiro da atual gestão
Opinião
Sua solidariedade é um prato cheio A Comissão de direitos Humanos da OAB-Cascavel está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para o Molivi (Movimento de Libertação de Vidas), entidade social de apoio a dependentes químicos. Intitulada “Sua solidariedade é um prato cheio”. O objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis e roupas masculinas. Os donativos […]
Opinião
Luto oficial A Diretoria da OAB-Cascavel decretou luto oficial de dois dias pelo falecimento dos advogados Ronaldo da Fonseca e Thiago José Renacir Marcondes, ambos vítimas de covid-19. Não só a advocacia e os familiares sofreram a perda irreparável com a prematura passagem desses dois profissionais, mas toda a sociedade, por tudo o que tinham […]