Política
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
Parte foi vetada por falta de estimativa de impacto orçamentário
Tag Leis
Agronegócio
Lei confere a Lagoa Vermelha o título de Capital Nacional do Churrasco
A cidade já era conhecida como a Capital Gaúcha do Churrasco
Variedades
Secretaria de Cultura e Esportes prorroga inscrições da Lei Aldir Blanc
Inscrições serão aceitas até o dia 18 de novembro às 17h30 no Teatro Municipal Sefrin Filho
Política
Bolsa Qualificação Cultural: agentes culturais rondonenses com inscrições indeferidas podem entrar com recurso
Alguns rondonenses tiveram as inscrições indeferidas em virtude de apresentação incompleta da documentação ou entrega da documentação incorreta
Política
Presidente veta lei que define termo "praça" para cobrança do IPI
Veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Política
Governador sanciona Lei do Homeschooling do Paraná
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa regulamenta o ensino domiciliar
Opinião
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O Editorial de hoje é sobre a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade. Confira!
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Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade
Texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje
Cotidiano
Lei do Refic 2021 é sancionada e negociações iniciam segunda-feira
A lei sancionada prevê descontos de 90% dos juros e multas para pagamentos à vista
Política
Maternar se reúne com vereadores para elaborar projetos de apoio à amamentação
Grupo de mães e vereadores apresentaram propostas de leis e discutiram novas ações de conscientização