Cotidiano
Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Tag Leis
Política
Sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia 181 no Paraná
A proposta da lei foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada estadual Cristina Silvestri (CDN).
Variedades
Edital do Paraná Criativo recebe 2.373 inscrições; resultado oficial sai em 18 de fevereiro
Programa do Governo do Estado vai distribuir R$ 16 milhões da Lei Federal Aldir Blanc para empreendimentos culturais afetados pela pandemia, através de 950 bolsas de formação
Política
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Distribuidores poderão continuar atuando
Política
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose
Política
Governador sanciona reajuste de 3% para servidores públicos em 2022
O reajuste será implementado a partir de janeiro. Ele deverá impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milhões por ano
Educação
Sancionada lei que cria parâmetros de financiamento das universidades estaduais
O objetivo da legislação é padronizar a gestão de pessoal, custeio e investimento nas instituições, a partir de critérios públicos, transparentes e auditáveis
Política
Governador sanciona Orçamento do Estado, que será de R$ 54,6 bilhões em 2022
Os programas sociais serão ampliados em 2022, por conta do aumento de repasse para linhas como a do Leite das Crianças e do Cartão Comida Boa, que agora é permanente
Política
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria
Cotidiano
Governador sanciona lei que expande programa Brigadas Escolares para os municípios
Desde 2012 foram formados mais de 59 mil brigadistas e realizados mais de 61 mil simulados de abandono. Só em 2021, ano de retorno das aulas presenciais, foram 1.993 brigadistas formados e 5 mil simulados