Política
Durante um ano e meio, todas as leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de Cascavel na década de 1970 foram analisadas pela Comissão Especial de Revisão da Legislação, implantada pelo Legislativo para fazer um estudo que identificou as leis que perderam a efetividade com o passar do tempo e se tornaram inócua. A vereadora Beth […]
Política
Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação
Política
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados
Política
Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei
Política
A nova legislação trouxe várias alterações em legislações como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei de Execuções Penais, Lei de Crimes Hediondos e também no próprio Código Penal
Política
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Política
Segundo o projeto, quem descumprir o que determina a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos
Cotidiano
Os autores explicam na justificativa da proposta que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição Federal e ressalta que fazer procedimentos deste tipo em um animal de estimação apenas satisfaz as preferências estéticas de seus donos, causando dores inúteis aos bichos
Política
Material será destinado à produção de concreto asfáltico; concreto e argamassa para artefatos de concreto; telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido para a cerâmica; e assentamento de tubulações e de artefatos para pavimentação, entre outras possibilidades
Política
Segundo Celso Dal Molin, as ações previstas nas parcerias serão nas áreas de educação, saúde, cultura, formação para o mercado de trabalho, acesso à tecnologia, entre outras