A assistência de pessoas com necessidade de tratamento e cuidados específicos em saúde mental tem sido tratada com prioridade pelo Ministério da Saúde. Em 2019, R$ 97 milhões foram investidos para fortalecer a Raps (Rede de Atenção Psicossocial) do SUS (Sistema Único de Saúde). Um aumento de quase 200% em relação ao ano de 2018, que contou com R$ 33 milhões.
Os serviços realizados nessa área compreendem a atenção a pessoas com depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, além de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Com o aumento dos recursos em 2019, foi possível a habilitação de novos serviços, como 92 Caps (Centros de Atenção Psicossocial), 63 SRT (Serviços Residenciais Terapêuticos), 181 leitos de saúde mental em hospitais, 5 Unidades de Acolhimento e mais 29 Equipes Multiprofissionais. Além das habilitações, também foram destinados recursos, por meio de parcelas únicas, para a estruturação e abertura de novos serviços, como 170 Caps, 149 SRT, 21 UA e 308 leitos em hospitais.
A Raps (Rede de Atenção Psicossocial) do SUS organiza e estabelece os fluxos para atendimento de pessoas com problemas mentais, desde os transtornos mais graves até os menos complexos. “Fechamos o ano de 2019 com aumento de 100% no número de serviços habilitados comparado ao ano de 2018. Isso representa a ampliação da oferta de serviço para atendimento aos portadores de transtornos mentais”, avaliou a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro.
O acolhimento das pessoas com algum transtorno mental e de seus familiares é fundamental para identificar as necessidades assistenciais, aliviar sofrimento e planejar intervenções medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.
Para 2020, a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro, espera um crescimento ainda maior dos serviços ofertados pelo SUS. “Considerando que após o recebimento do incentivo o gestor tem 90 dias para implementar e iniciar o funcionamento do serviço, e assim solicitar habilitação, a expectativa é de que tenhamos um significativo crescimento de serviços em 2020. Neste ano também será feito o censo nacional dos estabelecimentos comunitários e ambulatoriais de Saúde Mental, visando avaliação para qualificação do cuidado e melhora das ações e serviços ofertados”, reforçou a coordenadora.
Conheça mais sobre cada serviço da Raps (Rede de Atenção Psicossocial) oferecido pelo SUS:
Caps (Centros de Apoio Psicossocial)
Os Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades, são pontos de atenção estratégicos da Raps: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar, realizando prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. O SUS conta com 2.661 Caps em todo o País.
SRT (Serviços Residenciais Terapêuticos)
Os Serviços Residenciais Terapêuticos, também conhecidos como Residências Terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais incluindo usuários de álcool e outras drogas, que tiveram alta de internações psiquiátricas, mas não possuem suporte financeiro, social ou laços familiares que permitam a reinserção social. Os SRTs também podem acolher pacientes com transtornos mentais que estejam em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Atualmente, 686 SRTs prestam atendimentos no País.
UA (Unidades de Acolhimento)
Oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento 24h/dia, em ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório. O tempo de permanência nessas unidades é de até seis meses. Existem 65 unidades no País.
Leitos em hospital geral
São serviços destinados ao tratamento adequado e manejo de pacientes com quadros clínicos agudos, em ambiente protegido e com suporte e atendimento 24 horas por dia. Apresentam indicação para tratamento nesses serviços pacientes com as seguintes características: incapacidade grave de autocuidados; risco de vida ou de prejuízos graves à saúde; risco de autoagressão ou de heteroagressão (agressão para o mundo exterior); risco de prejuízo moral ou patrimonial; risco de agressão à ordem pública. As internações hospitalares devem ocorrer em casos de pacientes com quadros clínicos agudos, em internações breves, humanizadas e com vistas ao seu retorno para serviços de base aberta. Hoje, são ofertados 1.622 leitos em 305 hospitais gerais no País.
Equipes Multiprofissionais
As Equipes Multiprofissionais são formadas por médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, enfermeiro e outros profissionais que atuam no tratamento de pacientes que apresentam transtornos mentais. As equipes devem prestar atendimento integrado e multiprofissional, por meio de consultas. Funcionam em ambulatórios gerais e especializados, policlínicas e/ou em ambulatórios de hospitais, ampliando o acesso à assistência em saúde mental para pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais mais prevalentes, mas de gravidade moderada, como transtornos de humor, dependência química e transtornos de ansiedade, atendendo às necessidades de complexidade intermediária entre a atenção básica e os Caps. Atualmente, os serviços possuem 29 Equipes Multiprofissionais no País.
