Foz do Iguaçu foi selecionada entre as seis cidades pilotos para a implantação no Paraná da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Além de Foz, a rede será formada por Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Pontal do Paraná e Toledo. O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa, Antônio Costa, disse nesta terça-feira, 31, que as cidades paranaenses foram escolhidas porque se destacam nas políticas públicas, consolidação de conselhos de idosos, fundos e planos, além do desenvolvimento de projetos e programas.
“Isso é importantíssimo para Foz, que vem se organizando com políticas públicas que valorizam o ser humano. A política para o idoso tem uma interface com outras políticas públicas, mas é, acima de tudo, uma garantia de direito. Garantia na área da saúde, assistência, da proteção e dar a essas pessoas as condições delas viverem com dignidade”, disse o prefeito Chico Brasileiro.
O prefeito ainda destacou um conjunto de ações na área como o funcionamento pleno do Conselho Municipal do Idoso, o que considera fundamental para o controle social e articulação com a sociedade. “Mantemos espaços públicos para interação e de oportunidade aos idosos, além de garantir acesso a outras políticas públicas como um todo”, disse.
Foz do Iguaçu, afirma Chico Brasileiro, tem espaço de convivência no centro do idoso e em outros espaços considerados fundamentais para a pessoa idosa. “Com essa seleção, vamos ter o apoio dos governos federal e estadual para vincular também as ações com a outras políticas como a de moradia. Foz tem um dos primeiros condomínios do Idoso no Paraná, fundamental para garantir o direito à moradia, à convivência sadia e também acesso à saúde, educação, entretenimento”.
Modelo
O secretário Antônio Costa reafirmou que o Paraná é apontado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos como modelo para o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa.”O Paraná é o único estado com mais de uma cidade modelo no país porque é referência nas políticas públicas para idoso”.
Das 29 cidades brasileiras reconhecidas pela Opas/OMS como amigas do idoso, 23 são do Paraná. No estado, os 399 municípios têm conselhos, 387 contam com fundos municipais e 361 têm planos municipais de direitos da pessoa idosa.
Nesta terça-feira, Antônio Costa e o secretário Rogério Carboni (Justiça, Família e Trabalho) conversaram com prefeitos e gestores da área sobre as etapas que os municípios devem cumprir para se habilitarem à adesão ao Pacto Nacional. Definiram ainda um convênio com a Universidade Federal do Paraná para a capacitação de gestores e conselheiros municipais dos municípios que aderirem ao pacto.
Políticas públicas
O Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa reúne diretrizes que trabalham, por exemplo, ações de cidadania e inclusão dessa população. Entre elas estão a Cidade Amiga do Idoso, a inclusão digital da pessoa idosa, o programa Viver a Vida, as instituições de longa permanência, a implantação e implementação dos conselhos e fundos municipais dos direitos da pessoa idosa.
O secretário estadual Rogério Carboni ressalta que o Paraná tem mais de um 1,8 milhão de pessoas idosas. “É um segmento importante da população, que precisa desse olhar atento e do apoio do Estado por meio de políticas efetivas”, afirmou.
“Nosso objetivo é formar uma sociedade que pense esse envelhecimento através de políticas públicas, programas e projetos que contribuam para que os idosos continuem vivendo com dignidade”, completou
Pacto Nacional
No último dia 20 de abril, o Paraná aderiu oficialmente ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa. A documentação foi publicada no Diário Oficial da União. Agora o empenho é envolver os municípios na sua execução.
“O Paraná é um exemplo para as demais unidades da federação. Temos 399 Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, além de 387 municípios com fundos municipais”, disse Adriana Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.
“Também já avançamos para 361 planos municipais dos direitos da pessoa idosa. Isso significa que os municípios e o Estado têm trabalhado para ter um diagnóstico completo da população idosa e, assim, garantir o trabalho na promoção, prevenção e defesa de seus direitos”, completou.
Assessoria
