Cascavel – Quando o Ministério da Infraestrutura apresentou o primeiro projeto de concessão das rodovias do Paraná, no chamado modelo híbrido, que limitava em 17% os descontos nas tarifas e previa outorga ao governo federal para desempate na licitação, quem alertou dos perigos do modelo foi o setor produtivo do oeste do Paraná.
Não só alertou, também interveio e, depois de duras batalhas, conseguiu fazer o governo federal ceder e mudar o modelo para a menor tarifa com seguro-usuário. Na última quarta-feira (11), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve no Paraná para lançar a nova modelagem de concessão. Já o governo estadual comemorou, prevendo redução média de 50% nas tarifas.
A euforia não chegou ao setor produtivo, que segue fazendo contas e elas não batem com as expectativas otimistas do governo. Embora o novo modelo contemple algumas das principais reivindicações feitas pelo POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), a apreensão é grande em diversos pontos que poderão afetar todo o sistema produtivo do Estado.
De acordo com o vice-presidente do POD, Elias José Zydek, na nova proposta, um ponto que ficou obscuro foi o degrau tarifário a ser cobrado depois da realização das obras. “Não está muito claro para nós qual vai ser o impacto, que valores serão acrescidos no degrau tarifário e isso poderá impactar muito forte no preço das commodities aqui, do oeste do Paraná. Então, nós trabalhamos para que a viabilidade do agronegócio, que são basicamente commodities, insumos que chegam e produtos que vão, que não podem sofrer um impacto muito grande com o pedágio”.
O segundo vice-presidente do POD, Alci Rotta Júnior, aponta outra situação que incomoda as entidades da região: o valor do aporte, agora chamado de seguro-usuário, que vai refletir na tarifa e não deixá-la dentro do justo para a região oeste. “Por exemplo, a curva do aporte, a partir do 17º ponto percentual, a gente entende que as empresas terão muita dificuldade em avançar no desconto, porque a cada ponto percentual deverão aportar R$ 150 milhões. Isso é um fator inibidor de desconto e nos preocupa demais. Até porque nós teremos mais 15 praças de pedágio no Paraná que pode encarecer algumas atividades econômicas no Estado e na nossa região”, argumenta Rotta.
De acordo com ele, o POD aguarda o novo edital de licitação para debater novamente a questão.
Acic e Acit
A Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel) publicou nota oficial reforçando o posicionamento da entidade contra o modelo do pedágio.
Além disso, o presidente da entidade, Genésio Pegoraro, publicou um vídeo ressaltando os pontos defendidos pelo POD, como maior transparência no degrau tarifário e a contrariedade da praça de pedágio na BR-467 entre Cascavel e Toledo.
Quem também reforçou o posicionamento da entidade foi o presidente da Acit (Associação Comercial e Empresarial de Toledo), Claudenir Machado.
De acordo com ele, em caso de implantação de uma praça de pedágio na BR-467, a cidade de Toledo será a mais prejudicada. “Uma praça entre Cascavel e Toledo será um impeditivo ao desenvolvimento da região. Toledo vai ser muito prejudicada com isso. Uma empresa que venha se instalar na região vai pensar que tem uma praça a mais em Toledo”, explica.
Além disso, de acordo com Machado, a entidade destaca que, no novo projeto, não são previstas obras estruturantes para a região de Toledo. “Outro ponto relevante é que o investimento do contrato atual não resultou em obras no oeste. As obras estruturantes não foram feitas, agora se inclui a BR-163 e a BR-467 e não existe contrapartida, não existem obras para Toledo e região, pontos que a gente considera crítico e têm que ser discutidos”.
Grupo organiza manifestações
A reação contrária à concessão de rodovias também mobiliza cidadãos comuns. Grupos se formam pelas redes sociais e WhatsApp. Em um deles, centenas de moradores da região organizam manifestações contra o projeto apresentado pelo Ministério da Infraestrutura.
De acordo com um dos coordenadores do grupo, o engenheiro agrônomo Mário de Sá, o principal objetivo é tentar mobilizar os políticos para que as novas praças de pedágio sejam retiradas do projeto. Além disso, eles cobram que as tarifas iniciais tenham desconto maior. “O oeste do Paraná, nessa nova concessão, continua sendo o maior prejudicado. Essa conversinha que terá 40%, 50% de desconto não passa de conversa fiada. Mais uma vez a região oeste vai pagar um preço muito caro pela falta de lideranças políticas na região”, afiança.
Um dos primeiros movimentos do grupo é pressionar via redes sociais os deputados estaduais para que não aprovem a cessão das rodovias do Estado para a União.
Depois disso, o grupo pretende fazer manifestações nas atuais praças de pedágio e onde estão previstas as construções das novas. “Não aceitamos as novas praças, vamos para a briga, vamos fechar a rodovia, fechar a BR-277 em Cascavel e Céu Azul e onde vai ter as novas praças”, avisa.
De acordo com Sá, caso o movimente não resulte em alteração, o grupo irá acionar o Ministério Público e também ir ao Tribunal de Contas contra a nova concessão. “Precisa fazer alguma coisa que precisa ter impacto, que tenha participação maciça da população… Se não formos ouvidos, vamos procurar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, nós não vamos calar e não vamos aceitar apenas um não como resposta. Nós vamos lutar para que o oeste do Paraná não seja novamente prejudicado”.
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