Brasília – O Senado Federal realizou ontem (8), a instalação das comissões permanentes da Casa. As tratativas pelo comando das comissões iniciaram ainda em 1° de fevereiro, quando iniciou o ano legislativo. O Senado possui 14 comissões permanentes. Elas são temáticas e discutem os projetos pertinentes a suas áreas de conhecimento, produzindo relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate na sociedade. Há também a Comissão Diretora do Senado Federal composta pelos integrantes da Mesa do Senado.
A comissão mais importante da Casa, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil), no biênio 2023/2024. Alcolumbre também comandou a CCJ no final da legislatura passada. O senador paranaense Flávios Arns (PSB), será o presidente da Comissão de Educação e terá como vice, o senador Cid Gomes (PDT). A Comissão de Desenvolvimento Regional confirmou o nome do senador Marcelo Castro para comandar o colegiado, com Cid Gomes também como vice.
A Comissão de Assuntos Econômicos será comandada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD), mas o vice-presidente ainda não foi definido. A Comissão de Meio Ambiente terá a senadora Leila Barros (PDT) como presidente e o senador Fabiano Contarato (PT), como vice. Já a Comissão de Ciência e Tecnologia será comandada pelo senador Carlos Viana (Podemos). A CCT também ainda não teve vice-presidente definido.
A Comissão de Agricultura do Senado será comandada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil). O senador Confúcio Moura (MDB) foi eleito presidente da Comissão de Infraestruturas. Os senadores Sérgio Petecão (PSD) e Jorge Kajuru (PSB) foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública.
A Comissão de Assuntos Sociais será comandada pelo senador Humberto Costa (PT) e Mara Gabrilli (PSD). Os senadores Paulo Paim (PT) e Zenaide Maia (PSD) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O senador Renan Calheiro (MDB), foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O senador Omar Aziz (PSD), será o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. A CTFC ainda não definiu quem será o vice-presidente.
Oposição sem comando
Sem acordo para conseguir ocupar presidências das comissões permanentes, os senadores do bloco de oposição, composto por PL, PP, Novo e Republicanos,pretendem pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a recuar do isolamento das bancadas contrárias ao Executivo.
Ainda ontem, durante a instalação das 12 comissões, os opositores leram um posicionamento político do bloco, de que se absteriam de votar em todas as eleições das cúpulas das comissões como forma de protesto e para marcar posição contrária de que não foram coniventes e nem participaram dos acordos.
Durante a eleição da Comissão de Educação, o senador Carlos Portinho (PL), criticou a alocação proporcional. Ele anunciou a abstenção do bloco Vanguarda por entender que as eleições para a presidência das comissões não respeitam a alocação proporcional, “tanto quanto possível”, dos diferentes blocos partidários. Ele lembrou que essa proporcionalidade é determinada pela Constituição e sempre foi considerada nas legislaturas anteriores.
“Nosso bloco é o terceiro maior desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, a presidência de quatro comissões, conforme o cálculo.”
Foto: Agência Senado
