Rui Capelão
A Câmara de Cascavel emitiu nota de pesar, assinada pelo presidente Alécio Espínola, pelo falecimento do ex-vereador Rui Capelão. Capelão faleceu terça-feira (31), em sua casa no Jardim Clarito, sendo velado na capela master da Acesc e será sepultado nesta quarta-feira (1º), às 9h30. Nascido em 1945, natural de Tabaí/PR, Capelão foi servidor da Copel e duas vezes vereador em Cascavel: de 2001 a 2004, na 12ª Legislatura e de 2013 a 2016, na 15ª Legislatura. “Os parlamentares, bem como os servidores da Casa, lembrarão sempre com respeito e admiração do ‘seo’ Rui Capelão, um valoroso colega e representante cascavelense”, registrou nota de pesar.
Licitação transporte
A Prefeitura de Cascavel deverá republicar hoje (1°), o edital da nova licitação dos serviços de transporte público coletivo do município. Essa será a segunda republicação do edital. O município publicou em fevereiro, no entanto, depois de pedidos de esclarecimentos, a Transitar suspendeu o processo, republicando em abril, contudo, o TCE suspendeu novamente o edital. O atual contrato terminou no início de 2022 e atualmente está prorrogado por termo aditivo.
Porto Seco Cascavel
Não houve empresas interessadas em participar da licitação para a administração do Porto Seco em Cascavel. As propostas para receber a permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias na cidade, pelo prazo de 25 anos, em porto seco, deveriam ter sido apresentadas até o dia 30/10, mas a licitação restou deserta. O projeto do edital previa um investimento inicial estimado em R$ 24,6 milhões nos primeiros 14 anos de permissão e um investimento total de R$ 29,5 milhões ao longo de 25 anos.
Em Foz
A Receita Federal homologou a licitação realizada para a instalação de um novo porto seco em Foz do Iguaçu. Foi declarada vencedora da licitação a empresa Multilog Brasil, que apresentou um desconto de 50,2% sobre as tarifas máximas previstas no edital. A empresa será agora convocada para assinar o contrato de permissão. A empresa terá um prazo de 18 meses para realizar as obras necessárias e dar início ao funcionamento do novo Porto Seco.
Investimento
A proposta vencedora prevê um investimento inicial estimado em R$ 179,9 milhões nos primeiros 10 anos de concessão, cerca de R$ 30,7 milhões no décimo ano e R$ 19,6 milhões no décimo quinto ano de contrato.
Decisão homologada
O Tribunal de Contas do Paraná homologou a medida cautelar que suspende a licitação do Município de Cascavel para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração do Natal deste ano do município. O edital tinha valor total de R$ 4.458.264,81. O TCE determinou a citação da prefeitura para cumprimento da decisão e apresentação de justificativas em relação às irregularidades apontadas em até 15 dias.
E a Prefeitura?
Em nota, a Secretaria de Cultura de Cascavel informou que antes da suspensão cautelar do pregão eletrônico pelo TCE, o município se antecipou e cancelou o processo e já deu início a um novo pregão, que está marcado para ser realizado na próxima segunda-feira (6). O valor máximo do pregão é de R$ 2.097.481,03.
Simplificação
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei que simplifica e torna mais rápida a transferência de recursos financeiros do Governo aos municípios em casos de catástrofes. O objetivo do projeto é auxiliar os 143 municípios que sofrem com os efeitos das fortes chuvas que caem no Paraná nos últimos dias.
