Maripá – Depois do aumento de mais de 20% no repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) registrado no mês de julho (justificado pela inclusão do repasse do dia 25 do mês anterior, em que a arrecadação é significativa), em agosto uma nova queda de repasse foi registrada.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Estado, o valor repassado aos 54 municípios que fazem parte da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) sofreu queda de 4,26% em relação ao mesmo mês do ano passado, sendo repassados R$ 72.255.679,05 em agosto de 2018 e R$ 75.338.866,56 em 2017. “Infelizmente registramos uma queda em agosto. Só que, depois de julho, com um aumento e o equilíbrio das contas, não impacta tanto”, explica o presidente da Amop e prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria.
A variação por município foi menor em alguns casos. Maripá, por exemplo, registrou queda de 3,65%, tendo recebido R$ 1.084.749,30 em agosto deste ano e 1.125.858,94 em agosto do ano passado. “Não há como prever o valor do repasse, então precisamos esperar e torcer para que no mês que vem o valor tenha uma nova reação”, acrescenta Anderson.
Em Toledo a queda foi de 4,34%, o município recebeu em agosto R$ 7.929.474,99, enquanto no ano passado foram R$ 8.289.551,43. Já em Foz do Iguaçu a variação foi bem menor chegando a 0,49%, praticamente mantendo o valor recebido: R$ 11.876.598,35 em agosto de 2017 e R$ 11.817.873,15 em 2018.
Estado
O repasse ao Estado também registrou diminuição em relação a 2017. Em agosto foram repassados R$ 494.863.517,41, enquanto no mesmo mês do ano passado foi repassado R$ 536.994.472,69, queda de 8,51%.
Variação
De acordo com a Secretaria do Estado de Fazenda, os valores do ICMS repassados semanalmente aos 399 municípios do Paraná são calculados com base na arrecadação da semana anterior. Em razão disso, os valores podem variar, para mais ou para menos, de uma semana para a outra.
É importante destacar que esses repasses são influenciados pelos calendários anuais. Por exemplo: em agosto de 2017 houve cinco repasses de ICMS aos municípios, de acordo com o calendário daquele mês. Já em agosto de 2018 foram apenas quatro repasses. Esses valores, porém, sempre são compensados na semana/mês posterior, não havendo perda de repasse por parte dos municípios paranaenses.
