Reforma ministerial
O presidente Lula confirmou que deverá conversar com integrantes dos partidos do chamado Centrão, especialmente o PP e o Republicanos, para definir a entrada das siglas no governo. No entanto, Lula afirmou que o espaço destinado às legendas ainda será definido e que mente quem diz que já tratou sobre o assunto diretamente com ele.
Pastas disponíveis?
Lula afirmou ainda que não é o partido que escolhe o ministério que será ocupado, e sim o presidente da República. Recentemente, por exemplo, o presidente descartou a troca no comando no Ministério da Saúde, comandado pela pesquisadora Nísia Trindade, ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Arrecadação federal
A arrecadação da União com impostos e outras receitas caiu no mês passado na comparação com junho de 2022, e alcançou R$ 180,47 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 3,37% descontada a inflação, em valores corrigidos pelo IPCA. Essa é a segunda queda na arrecadação neste ano.
Decreto de armas
Dois projetos de decreto legislativo em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023 publicado na semana passada pelo governo Federal e que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo. Os projetos foram apresentados por senadores de oposição.
Contratos FNDE
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 870/23 que determina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação revisar os contratos de melhoria da infraestrutura educacional firmados com entes federados (estados e municípios) para garantir a conclusão das obras ou serviços. Pela proposta, a revisão contratual ocorrerá por solicitação do ente, com prioridade para os municípios com até 50 mil habitantes.
MCMV Rural
As regras e os requisitos para o cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural foram publicadas. O público-alvo do MCMV Rural contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes nessas áreas. A meta de contratação para 2023 é de 30 mil moradias – seja de construção ou reformas.
Ratinho nos EUA
O governador do Paraná, Ratinho Junior se reuniu ontem (25) com a governadora de Iowa, estado dos EUA, Kim Reynolds, para trocar experiências entre o Paraná e o estado norte-americano em áreas como agronegócio e educação. A agenda faz parte da missão internacional liderada por Ratinho Junior à América do Norte, com reuniões e eventos no Canadá e nos Estados Unidos para prospectar novos negócios e buscar iniciativas que possam ser replicadas no Estado.
Meu Nome, Meu Direito
O mutirão “Meu Nome, Meu Direito” da Defensoria Pública do Paraná, será realizado em Foz do Iguaçu, no dia 11 de agosto. Será oferecido o serviço de orientação jurídica gratuita para pessoas LGBTQIA+ que desejam fazer a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento.
Toledo é + Seguro
Na próxima quinta-feira (27), a Prefeitura de Toledo realizará o lançamento oficial do Programa Toledo é + Seguro. Entre as ações apresentadas, está o treinamento e armamento da Guarda Municipal, a ampliação do videomonitoramento, a instalação de câmeras em todos os acessos do município.
