Ratinho e Barroso
O governador Ratinho Junior participou ontem (28), em Brasília, da posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal. Barroso assumiu a cadeira de presidente sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente nesta semana, e ficará dois anos no comando do STF.
5 mil processos
A informação, ainda não oficial, é que Barroso “herde’ cerca de 5 mil processos na presidência da Corte. Além do considerável volume de processos, ele terá temas polêmicos para administrar como aborto e descriminalização das drogas e as tensões com o Congresso Nacional que tem reclamado, e muito, que a Corte tem adentrado as prerrogativas do Legislativo.
Leilão pedágio
Será realizado nessa sexta-feira (29), na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão do lote 2 das Rodovias Integradas do Paraná. A extensão total do lote é de 605 km. Esse é considerado um dos principais lotes da nova concessão, já que inclui o trecho da BR-277 que liga Curitiba ao Porto de Paranaguá. A estimativa de investimentos é de R$ 10,8 bilhões
Participação
Segundo informações, a expectativa é que apenas uma empresa apresente propostas para esse lote, o que poderá frustrar as expectativas quanto ao desconto. O Grupo EPR, formado pelas empresas Equipav e Pefin deverá ser a única proponente. O prazo para entrega dos envelopes com a documentação e a proposta de preço do pedágio se encerrou na segunda-feira (25). O grupo disputou o lote 1 das rodovias paranaenses, mas não conseguiu superar a proposta vencedora do Grupo Pátria.
Deputados alertam
Um grupo de deputados estaduais, encaminhou um comunicado ao TCU (Tribunal de Contas da União) alertando que o leilão do Lote 2 do programa de concessão de rodovias do Paraná, descumpre orientações do órgão. No documento, os parlamentares sustentam que a ANTT deixou de observar uma série de determinações e recomendações em relação ao processo licitatório.
TCE e Observatórios
O Tribunal de Contas do Paraná firmou acordos de parceria com observatórios sociais de diferentes municípios do Paraná. O objetivo do programa é desenvolver o engajamento da participação cidadã, propiciando a formação de uma ampla rede de controle social sobre a administração pública no Estado. O observatório de Cascavel não está entre os municípios que tiveram o acordo firmado com o TCE.
Rapasse FPM
Os cofres municipais recebem nessa sexta-feira (29) o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundeb. Segundo a CNM, mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%). A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.
Lula e Campos Neto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A pauta da reunião não foi divulgada, no entanto, o encontro é importante, já que desde que assumiu o terceiro mandato, Lula vêm criticando Campos Neto por conta da política monetária praticada pelo BC.
