Curitiba – O MP-PR (Ministério Público do Paraná) quer que diversos artigos de luxo apreendidos na casa do ex-governador Beto Richa (PSDB) sejam vendidos e o valor seria destinado ao ressarcimento dos cofres públicos, segundo pedido enviado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) ao juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba. Ainda não houve decisão sobre o pedido, já criticado pela defesa do ex-governador.
Os objetos foram apreendidos em 19 de março durante operação do Gaeco que prendeu Richa pela terceira vez. Segundo o MP, o ex-governador comandava organização criminosa que realizou desvios de aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ter sido destinados à construção de escolas.
Na ocasião, foram apreendidos mil dólares em espécie, além de objetos de luxo que, para o MP, teriam sido comprados com recursos desviados por meio do esquema. A defesa de Richa nega.
Entre os bens apreendidos que o MP quer leiloar estão óculos de sol de marcas como Prada, Dolce & Gabbana, Mont Blanc, Ray Ban, Dior e Ermenegildo Zegna; canetas Crown, Mont Blanc, Harley Davidson, Porsche, Cartier, Waterman, Parker, Davidoff; relógios Cartier, Carrera, Piaget e Zodiac; abotoaduras Cartier, Mont Blanc e Bvlgari; cinto Mont Blanc; além de três correntes, uma pulseira e um anel.
De acordo com o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, o valor dos objetos ainda não foi avaliado. “A orientação legal e do próprio Conselho Nacional de Justiça é no sentido de se alienar bens apreendidos para convertê-los em valores em dinheiro”, explica o procurador.
Segundo ele, nesses casos, a quantia obtida com a venda é destinada a uma conta judicial para ser utilizada para ressarcimento de prejuízos decorrentes da prática ilícita ou devolvida ao réu em caso de absolvição. “Para o poder público, custear a guarda desses objetos é problemático.”
Outro lado
Em nota, a defesa do ex-governador afirma que a alienação antecipada dos bens “descumpre a legislação processual e demarcam a pessoalidade nas investigações”, que seria cabível somente “quando são bens sujeitos a deterioração ou de difícil conservação, o que não corresponde a canetas, abotoaduras, relógios, óculos escuros e cinto de couro, que são bens duráveis.”
Richa é denunciado pela terceira vez
O ex-governador do Paraná Beto Richa foi denunciado pela terceira vez no âmbito da Operação Quadro Negro, que investiga esquema de desvio de recursos da Secretaria da Educação do Estado durante o governo do tucano. O Gaeco acusa Beto Richa de ter cometido os crimes de corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação. A denúncia foi oferecida nessa quarta-feira (10) à Justiça Estadual. As informações são da Gazeta do Povo.
Ele já é réu em outras duas ações penais derivadas da Operação Quadro Negro, que trata de desvio de dinheiro a partir de contratos entre empresas e a Secretaria da Educação para reformas e construções de escolas, entre 2011 e 2014, primeiro mandato da gestão Richa no governo do Paraná.
A denúncia
Desta vez, a denúncia mira dois contratos com a empresa M.I. Construtora de Obras, firmados em 2013, para construção do Colégio Estadual Professora Leni Marlene Jacob e do Colégio Estadual Pedro Carli, em Guarapuava. Cada obra era estimada em R$ 4,3 milhões.
O Gaeco narra que o modus operandi era semelhante ao verificado na Valor Construtora, pivô da Operação Quadro Negro. A M.I. Construtora de Obras conseguiu receber pagamentos mesmo sem executar o que era devido. A empresa contava com a ajuda de fiscais ligados à Secretaria da Educação, que atestavam evoluções fictícias das obras para liberar o dinheiro.
