Cascavel – O novo plano de concessão das Rodovias Integradas do Paraná deverá sofrer uma grande alteração com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Durante a campanha, o petista já havia sinalizado que faria alterações na modelagem da nova concessão, que foi elaborada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e agora está sendo analisada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O assunto do pedágio do Paraná já está sendo debatido pela equipe de transição de Lula, isso porque, na semana passada o TCU autorizou a ANTT a licitar dois dos seis lotes da concessão ainda em 2022. Por conta disso, a equipe de transição já se adiantou sobre o tema e tenta “atrasar” a licitação para conseguir fazer as adequações necessárias.
A proposta de Lula para o plano de concessão das Rodovias do Paraná é um pedágio de manutenção, com tarifas que não ultrapassem R$ 5,00.
Frente Parlamentar
O presidente do PT do Paraná e coordenador da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa, o deputado Arilson Chiorato, informou que tratará do assunto na próxima semana com o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição Geraldo Alckmin.
“Nós colocamos o pedágio do Paraná na pauta de transição do governo. Pois o modelo que está em debate lá é diferente do que é proposto pelo presidente Lula. Na semana que vem irei conversar com o vice-presidente Geraldo Alckmin para alinhar o assunto. Precisamos ser rápidos e contar com a boa vontade da equipe do presidente Jair Bolsonaro em não realizar a licitação desses dois lotes, porque senão depois fica um pouco mais complicado”, disse Chiorato.
Ao detalhar a proposta o deputado salienta que o objetivo inicial é reativar as praças de pedágio existentes, cobrando uma tarifa de manutenção, modelo semelhante ao adotado em Santa Catarina. “São duas percepções, a primeira proposta é reativar essas 27 praças de pedágio existentes e cobrar uma tarifa de R$ 5, para garantir um contrato de manutenção da malha asfáltica, sinalização, segurança, guincho e socorro médico. Essa é a solução a médio prazo.”
Arilson argumenta que nessa perspectiva também estarão inseridas as obras de infraestrutura rodoviárias que deveriam ter sido realizadas pelas concessionárias que atuavam nas rodovias. “Também iremos cobrar das concessionárias ou dos responsáveis as obras que estão previstas na nova concessão e que já deveriam ter sido realizadas e não foram, pois elas já foram pagas pela população. O próprio TCU já sinalizou sobre esse tema na análise dos lotes liberados.”
Novas praças
O parlamentar explica ainda que o governo Lula não concorda com a criação das 15 novas praças de pedágio previstas no novo modelo. Segundo Chiorato, a proposta de Lula é discutir um novo projeto para essas praças.
“Quanto às novas praças, que estão fora do antigo Anel de Integração, iremos conversar com a população da região em questão e verificar se eles querem novas praças e investimentos nas rodovias. Caso essa seja à vontade, iremos fazer um pedágio específico para as outras regiões. Por isso precisamos sentar e conversar com a população qual seria o modelo ideal.”
Entretanto, Arilson adianta que para as eventuais novas praças, quando houver investimentos nas rodovias a tarifa deverá ter outro valor. “Se a população de determinada região aceitar a nova praça e estiver prevista obras de infraestrutura, como a duplicação de rodovia, a tarifa seria maior um pouco maior, porém bem menor do que essa que está sendo proposta.”
Cascavel/Toledo
Segundo a perspectiva de Arilson Chiorato, a polêmica praça de pedágio que está prevista para ser instalada entre Cascavel e Toledo, na BR-467, não sairia do papel, a não ser que a população da região assim desejasse e com uma tarifa de manutenção, já que o trecho é duplicado.
O deputado afirmou que o governo do Paraná já foi notificado sobre essas alterações previstas pela equipe de Lula. “Já falei na tribuna da Assembleia e também falei diretamente ao Líder do Governo.”
O que prevê o atual modelo?
O novo modelo de concessão de rodovias do Paraná que está sendo analisado pelo TCU consiste na instalação de 42 praças de pedágio, as 27 já existentes, do antigo Anel de Integração e outras 15 novas praças, distribuídas em várias regiões do Estado. No total, o trecho concedido terá extensão de 3.327 km. São 2,1 mil km de rodovias federais (65%) e pouco mais de 1,1 mil km de estaduais (35%).
O pacote paranaense é o maior projeto de concessão do tipo em andamento no Brasil. O valor em investimentos é o equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Além dos R$ 44 bilhões em investimentos diretos (Capex), o pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).
O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, cujo percentual será condicionado ao agora chamado seguro-usuário.
