Prestação de contas
A Câmara de Cascavel realiza na próxima sexta-feira (26), Audiência Pública para analisar a prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2023. Na oportunidade, a Prefeitura de Cascavel irá demonstrar e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. A audiência terá início às 9h30 no plenário da Casa de Leis.
Freitas x Arruda
A troca de farpas entre os deputados estaduais Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL) vai ser encaminhada ao Conselho de Ética da Alep “para as devidas providências”. A decisão foi da corregedoria da Casa, presidida pelo deputado Artagão Junior. O parlamentar apresentou relatório e concluiu que as palavras “fortes” proferidas pelos dois parlamentares, em embates no plenário, podem configurar quebra de decoro.
Segundo parecer
Este é o segundo parecer, de cinco casos enviados à Corregedoria, envolvendo troca de ofensas entre os dois parlamentares. O presidente do Conselho é o deputado Delegado Jacovós (PL). Após o Conselho receber o processo, será feito sorteio de um relator e o mesmo deve apresentar um parecer em até 30 dias, podendo decidir pelo arquivamento ou pela aplicação de sanções. O relatório será votado por cinco parlamentares.
Dallagnol no STF
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) se reuniu ontem (24) com a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O STF seria a última esperança do parlamentar para tentar recuperar o mandato. Pessoas ligadas a Dallagnol informaram que o encontro foi pedido antes da cassação e está mantido.
“Entregou a cabeça”
Dallagnol afirmou em entrevista a Folha de São Paulo que os sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “combinaram nos bastidores” a decisão de retirar seu mandato antes mesmo de o tema ser julgado pelo plenário da corte. Segundo Dallagnol, o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves teria “entregado a cabeça” dele em troca de uma vaga no STF.
Combustíveis
Iniciou ontem (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras. A Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país.
Reforma tributária
Governadores participaram de um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em Brasília, para tratar sobre a reforma tributária. A expectativa do governo e do Congresso é votar as mudanças no sistema tributário brasileiro ainda no 1º semestre.
CPMI 8 de janeiro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do 8 de janeiro terá sua 1ª sessão nessa quinta-feira (25). Dos 32 parlamentares titulares, o governo deve ficar com 15 assentos, e a oposição, com 9. Outros 8 são independentes.
Fundação Cultural
O espaço que abriga a Biblioteca Municipal e a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu agora será repassada ao Município de Foz. Esta foi uma das três doações de imóveis estaduais aprovadas pelo parlamento na sessão plenária de ontem (24). As iniciativas do Poder Executivo encaminhadas à Assembleia Legislativa do Paraná transferem imóveis usados para a prestação de serviços públicos municipais e foram votadas em primeira discussão. A doação prevista no projeto 371/2023 se refere ao edifício, no centro de Foz, onde funciona a Fundação Cultural e que desde 1997 também abriga Biblioteca Pública Elfrida Engel Nunes Rios, criada por lei municipal há 60 anos.
