Brasília – O governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares voltadas para a área da saúde em 37 portarias editadas na noite de segunda-feira (8) em duas edições extraordinárias do DOU (Diário Oficial da União) publicadas com data da segunda-feira.
A liberação dos recursos ocorre na semana em que o governo trabalha na conquista de votos de deputados pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara.
Levantamento da ONG Contas Abertas, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que, nos primeiros cinco dias de julho o governo empenhou R$ 2,5 bilhões de emendas parlamentares.
Do total liberado segunda-feira, R$ 56 milhões foram destinados a municípios do Paraná. Oficialmente, o Ministério da Saúde nega haver relação entre a liberação dos recursos de emendas parlamentares e a votação da reforma da Previdência. A alegação é de que as portarias publicadas atendem às demandas de gestores locais, coletadas durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu entre os dias 2 e 5 julho, em Brasília.
O dinheiro liberado para o Paraná não veio de emendas individuais, mas de duas alterações feitas no Orçamento pela Comissão de Seguridade Social e Família. Uma das emendas visa fortalecer o custeio de procedimento de média e alta complexidade na saúde e a outra tem como foco a atenção básica.
Ao todo, 114 cidades serão beneficiadas com os recursos liberados na segunda. Curitiba ficou com a maior parcela, de R$ 17 milhões. Confira abaixo os valores liberados para as cidades do oeste.
Foz do Iguaçu R$ 2.500.000,00
Cascavel R$ 2.000.000,00
Terra Roxa R$ 450.000,00
Guaraniaçu R$ 402.000,00
Santa Terezinha Itaipu R$ 399.940,00
Boa Vista Da Aparecida R$ 321.000,00
Maripá R$ 250.000,00
Mercedes R$ 200.000,00
Sao José das Palmeiras R$ 173.995,00
Braganey R$ 150.000,00
Quatro Pontes R$ 150.000,00
Missal R$ 115.000,00
Corbélia R$ 100.000,00
Guaíra R$ 100.000,00
Palotina R$ 100.000,00
Senado pode incluir estados na reforma
O Senado pode costurar um acordo para reincluir os estados e os municípios na reforma da Previdência, disse ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se disse favorável a que governos estaduais e prefeituras façam parte da reforma, mas admitiu não haver clima para que os deputados aprovem a reinclusão dos governos locais neste momento.
Pela hipótese cogitada por Maia, o Senado aprovaria a reforma da Previdência, mas as modificações seriam fatiadas. Os pontos aprovados pelas duas Casas seriam promulgados, mas a reinclusão dos estados e dos municípios voltaria à Câmara dos Deputados para ser discutida novamente.
A previsão de Maia é de que até sábado a votação esteja concluída na Câmara. “O que entendo é que é muito difícil que a Câmara aprove esse tema, infelizmente”. “Com isso, o Senado poderia, se Deus quiser e a gente aprovando a PEC aqui, trabalhar a nossa PEC mais os estados e devolver como PEC paralela [a questão] dos estados para a gente fazer o debate em outro ambiente. Num ambiente menos tensionado. Não sei se é possível, mas vamos trabalhar para que a gente não tenha atraso na análise da reforma”, acrescentou o presidente da Câmara.
