“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (17), pede a condenação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A informação da denúncia que tem a assinatura da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes, foi noticiada pela “Folha de S. Paulo”. O procedimento foi apresentado pela PGR que recebeu uma representação de Gilmar Mendes, em 14 de abril, e pede a prisão do senador.
Em nota, no final da tarde, o senador criticou o pedido de prisão da PGR e afirmou que a ação foi feita de maneira apressada. “O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. […] Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, diz a nota do gabinete de Moro.
Foto: Agência Senado
