O corte do pagamento do adicional de insalubridade para servidores da Secretaria de Saúde gera reações na Câmara de Vereadores. Com previsão de vigorar a partir de julho, a decisão do Executivo municipal atingirá cerca de 350 funcionários com economia de R$ 1,8 milhão por ano nos cofres públicos.
A medida teve origem em um laudo sobre Medicina do Trabalho contratado pela prefeitura e apresentado em dezembro: 2,3 mil servidores da Saúde foram analisados.
Para o vereador Roberto Parra (MDB), o material é contraditório, por isso, defende cautela do poder público antes que seja implantado o corte integralmente. Parra quer a suspensão temporária e um prazo de 90 dias para que seja feito um estudo detalhado por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão de todos os casos. “Vários servidores podem ser prejudicados devido a esse laudo. Queremos a garantia do contraditório aos servidores, que recebem há 20 anos o adicional – temos que ter muita cautela, pois falamos de 800 servidores. Peço que não tome nenhuma decisão drástica para cumprir o laudo, antes da oportunidade do contraditório”, diz o vereador.
A preocupação é de que em breve a prefeitura tenha uma elevação dos custos com adicionais – é que alguns servidores terão cortes e outros passarão a ter direito ao benefício no salário.
Parra teme que os servidores que tiverem cessado o adicional recorram à Justiça e ganhem. Por isso, defende que o ideal é aguardar também um apontamento técnico do Sismuvel (Sindicato dos Servidores Municipais de Cascavel). “Não dá para tirar o benefício e depois ter que voltar atrás por meio de processo judicial”.
O adicional de insalubridade é uma gratificação paga além do salário para profissionais que enfrentam algum risco de saúde durante o trabalho. O bônus varia de R$ 200 a R$ 400 por mês.
Mudanças com o laudo
O laudo contratado pela prefeitura indicou que nem todos os funcionários que recebem a gratificação estão expostos a ambientes insalubres. Entre os servidores estão atendentes de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), farmácias e UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), agentes administrativos e auxiliares de assistência social.
Também deixará de ser pago adicional de periculosidade a 104 dentistas. O laudo indica que esses profissionais deverão receber por insalubridade. Ao mesmo tempo, outros 393 servidores que atuam no combate à dengue durante o verão passarão a receber a gratificação somente nesse período, quando há maior exposição ao sol.
Reportagem: Josimar Bagatoli
