Política
A Comissão Especial para Revisão da Legislação Municipal realiza hoje, às 9h, na antessala do plenário uma reunião para apresentar os primeiros resultados dos trabalhos executados pela Comissão e discutir a metodologia de pesquisa e análise. O primeiro tópico escolhido para revisão é a concessão de direito real de uso de imóveis do município. Compõe […]
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Brasília – Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), para este ano, passou de R$ 151,192 bilhões, em junho, para R$ 149,642 bilhões, neste mês. A estimativa está […]
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Artigo que proibia aumentos salariais havia sido aprovado horas antes pela Comissão Mista de Orçamento
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No ano de 1900, a expectativa de vida de um brasileiro ao nascer era de apenas 33 anos. Em 1940, era de 43 anos. Apesar de o País ser pobre e atrasado, a expectativa de vida no Brasil em 2016 atingiu 75,8 anos. As pessoas estão vivendo mais, muito mais. É uma mudança radical, que […]
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Brasília – O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, um dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publicado no DOU (Diário Oficial da União) dessa quinta-feira. A medida […]
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Começa a sair do armário mais um esqueleto do Governo Beto Richa A revelação do jornal Valor Econômico de que a Copel, mesmo sem saber, tinha se tornado sócia de um investimento imobiliário em São Paulo – um problema que lhe causou embaraços até mesmo na Bolsa de Valores de Nova Iorque – guarda potencial […]
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Neste mês de julho comemoramos os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, é uma das mais modernas e assertivas legislações do mundo para a proteção ao desenvolvimento infanto-juvenil. O ponto inicial de atenção é o caráter revolucionário do ECA. As […]
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A discussão em torno do desarmamento no Brasil se intensificou em 2005, quando, em um referendo, 63% dos brasileiros disseram não ao uso de armas por civis. Passados 13 anos, a discussão em torno do “direito” de andar armado ainda acende paixões e divide opiniões, mas os números surpreendem. Apesar das restrições ao porte e […]
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A Justiça Eleitoral determinou na noite de quarta-feira (11) que o senador Roberto Requião (MDB) remova de sua rede social, em até 24 horas, o resultado de uma suposta pesquisa eleitoral que o coloca na frente de outros pré-candidatos ao Congresso Nacional. A razão para a ordem judicial é a ausência de diversos dados que […]
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As Conferências Livres da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terão início neste mês de julho, com base no tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”. Cada conselheiro responsável por um território terá entre as atribuições articular serviços em defesa das crianças e dos adolescentes. “Por isso é importante que eles […]