Política
Brasília – O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou ontem (16) o relatório preliminar ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, que vai substituir regime de teto de gastos. O texto mantém o cerne do projeto do governo (despesa atrelada à variação da receita e meta de resultado primário), mas o […]
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Deltan cassado O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o registro de candidatura e cassou o ex-procurador do Ministério Público Federal e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos). Na sessão realizada ontem (16), o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pelo indeferimento do registro da candidatura e, consequentemente, pela cassação do mandato do parlamentar. O ministro […]
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou hoje (16) o pedido de impugnação candidatura do ex-procurador do Ministério Público Federal e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), nas eleições de 2022. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pelo indeferimento do registro da candidatura e consequentemente a cassação do mandato do parlamentar. O ministro ainda emitiu […]
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Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem (15), em entrevistas à imprensa, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser votado no Plenário. Segundo Lira, alguns partidos querem a inclusão de mecanismos que comprometam o governo com […]
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A tramitação de dois projetos de leis está agitando os bastidores do legislativo cascavelense. Os projetos de alteração do Plano Diretor do Município (PLC 05/2022) e também o projeto de lei que amplia o perímetro urbano de Cascavel (PLO 161/2022) nem chegaram à discussão em plenário e já estão dando o que falar. Os dois […]
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Pimenta fortalecido Depois de desencontros em público, desmentindo ministros, o presidente Lula da Silva se convenceu de que é preciso estruturar melhor a área de comunicação do Planalto. A ideia é que Paulo Pimenta assuma efetivamente a coordenação. Isso ainda não ocorreu por responsabilidade do próprio presidente, que tem priorizado agendas internacionais para limpar seu […]
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Curitiba – A missão internacional liderada pelo governador Ratinho Junior chegou nesta semana em Portugal. A série de encontros com empresas, investidores e diplomatas para apresentar as oportunidades de negócios no Estado começou com mais uma edição do Paraná Day e uma visita ao embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, ontem (15). O Paraná Day […]
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OAB e pedágio As Comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná promovem no dia 30 de maio, na sede da seccional, uma audiência pública sobre as novas concessões de rodovias do Paraná. O objetivo da audiência é suscitar o diálogo construtivo entre as autoridades competentes […]
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Ainda não há previsão para votação da proposta pelos deputados
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O governo Federal sancionou sexta-feira (12), a lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse […]