Política
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomaram o julgamento que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. Os julgadores irão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 13.343/06, a Lei de Drogas, que estabelece como crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal. O julgamento iniciou em […]
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Ação contra Bolsonaro O ministro Benedito Gonçalves, liberou ontem (1) para julgamento a ação que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O processo trata da reunião do ex-chefe do Executivo com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, quando o então presidente questionou o resultado do sistema eleitoral e criticou […]
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Texto segue para sanção presidencial
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Recurso será aplicado na aquisição de duas vans de transporte
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Brasília – O Governo Federal informou aos deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, ontem (31), que a renegociação de parte do acordo de Itaipu com o Paraguai deve começar a partir de 13 de agosto, mas não tem prazo para acabar. O novo acordo deve ser acertado entre os governos dos […]
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Benquisto Depois de superar a desconfiança inicial de quem achava que ele iria fazer uma política partidária dentro da Petrobras, o presidente Jean Paul Prates capitalizou ações e medidas que reforçaram sua aprovação interna de todos os setores da empresa e do mercado. Como funcionário de carreira, Prates está promovendo a redução progressiva de derivados […]
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Corbélia – Os vereadores de Corbélia também terão orçamento impositivo a partir de 2024. As chamadas emendas impositivas foram aprovadas na sessão ordinária realizada nesta semana e por se tratar de uma Emenda à Lei Orgânica do Município, não é necessário que o Poder Executivo sancione, basta a Câmara promulgar. As emendas impositivas são instrumentos […]
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Pedágio Um grupo de deputados estaduais do Paraná protocolou na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pedidos de esclarecimentos sobre o leilão de rodovias do Paraná. O prazo para contestar itens do edital do Lote 1 foi aberto na última quinta-feira (25) e vai até 26 de junho. Requerimentos Um dos requerimentos solicita informações […]
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Reunião dos presidentes de países da América do Sul, no Palácio do Itamaraty
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Plano B Diante de mais uma provável derrota no Congresso, o Planalto traçou um plano B para manter mudanças previstas em Medidas Provisórias que estão prestes a perderem a validade. Uma delas – a MP que estabeleceu um adicional de 50% no programa Auxílio Gás– caduca na sexta-feira. Caso não seja votada, o Governo pretende […]