Política
Lesados das cripto A CPI da Câmara dos Deputados para investigar o mercado de criptomoedas descobriu fraudes e números alarmantes no início do trabalho: cerca de 4 milhões de pessoas foram lesadas pelos golpistas no Brasil. Os prejuízos chegam a R$ 100 milhões. O presidente da comissão, deputado Áureo Ribeiro (SDD-RJ), quer aproveitar o acúmulo […]
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A partir do diálogo, a Comissão de Mediação e Soluções Fundiárias do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná), demonstra otimismo com a possibilidade de colocar ponto final no impasse envolvendo 34 famílias remanescentes da construção da Usina Baixo Iguaçu, que há uma década reivindicam direto à indenização. A primeira audiência nesse sentido desta […]
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Reforma Tributária Entidades do setor privado debatem, na próxima quinta-feira (20), na Acic, os impactos da reforma tributária aos prestadores de serviço. O objetivo é oferecer informações que permitirão, por parte dos prestadores de serviços, um entendimento mais claro sobre as alterações aprovadas e os desafios que elas trarão a esse segmento tão importante da […]
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Ministro da Fazenda contexto alíquota aponta por estudo do Ipea
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Dupla poderosa Lula prepara uma minirreforma na Esplanada pela governabilidade. A engenharia tratada por ora, segundo grãos petistas, ficou assim: o PT não abre mão do Ministério da Saúde – sonho de Lira e seu grupo –, e topou entregar o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa para o Progressistas. Assim atende Lira, seu […]
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A “toque de caixa”, os vereadores de Cascavel aprovaram em dois turnos de discussão e votação o Projeto de Lei n° 71/2023, que autoriza a Prefeitura de Cascavel a desafetar e vender 59 terrenos públicos. A desafetação dos imóveis é o ato legal necessário para que o Poder Público possa realizar a venda de algum […]
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Imposto pós-reforma Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que a alíquota padrão do modelo proposto na reforma tributária para taxação de bens e serviços ficaria em 28,04%, acima da expectativa inicial de 25%. Se confirmado, o patamar seria o mais alto do mundo entre os países que adotam o IVA. Hoje, o […]
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PROJETO DE LEI Nº 66 DE 2023 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 66 DE 2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.243, de 24 de junho de 2021, que ‘Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico a outorgar Concessão de Uso de Imóvel à Secretaria […]
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Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD), Arilson Chiorato (PT), Evandro Araújo (PSD) e Tercílio Turini (PSD) vão encaminhar para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma série de pedidos de explicações sobre itens do edital de licitação do Lote 2 do programa de concessão de rodovias do Paraná (PRVias). Os requerimentos devem ser protocolados […]
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Brasília – “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Esta declaração é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, dada durante o Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), na noite de quarta-feira (13), em resposta […]