Política
Os governos do Brasil e Paraguai deverão se sentar à mesa a partir do mês de agosto para começar as renegociações das bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu. A dívida contraída para a construção da hidrelétrica foi quitada em fevereiro, contudo, por conta da eleição presidencial do Paraguai, que foi realizada em […]
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Desafio no ar Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o veterano jornalista Hélio Doyle vai tocar uma migração fundamental para salvar o canal de TV da estatal da pecha de noticiário político direcionado. A dissociação dos canais – Canal Gov e TV Brasil – dará a chance à EBC de elevar a TV Brasil, […]
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Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 3497/23, de autoria do deputado federal Tião Medeiros (PP), que define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta altera a (Lei do Piso), que prevê atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento […]
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Dois projetos de decreto legislativo – PDLs – em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo. Para os autores dos projetos, o decreto teria ido além da competência regulamentar do Poder Executivo. Editado […]
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Reforma ministerial O presidente Lula confirmou que deverá conversar com integrantes dos partidos do chamado Centrão, especialmente o PP e o Republicanos, para definir a entrada das siglas no governo. No entanto, Lula afirmou que o espaço destinado às legendas ainda será definido e que mente quem diz que já tratou sobre o assunto diretamente […]
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Criado em 2018, mercado permaneceu quatro anos sem regras
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse ontem (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Segundo ele, é importante que o Congresso Nacional conclua a votação da reforma antes de “abrir um […]
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Fator Aras Se o presidente Lula da Silva mantiver no posto o Procurador Geral da República, Augusto Aras, a decisão terá mais lógica política. As ligações da família Aras com petistas remontam às eleições de 1986. Na época, o pai do atual chefe do MPF, o ex-deputado federal Roque Aras, concorreu (e perdeu) para senador […]
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O Tribunal de Contas do Paraná determinou que o ex-prefeito de Cascavel Dr. Lisias de Araújo Tomé (gestão 2005-2008) e o ex-presidente do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores de Cascavel) Michell Risso, restituam R$ 112.220,30 aos cofres públicos. O valor deverá ser corrigido monetariamente no momento do trânsito em julgado da decisão, da qual […]
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Leis do mercado O governo Federal pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que altera a legislação societária para ampliar a proteção dos acionistas minoritários contra danos causados por atos ilícitos de acionistas controladores e administradores. O regime de urgência torna a tramitação do projeto mais rápida […]