Política
A corrida eleitoral pela disputa da Prefeitura de Medianeira nas eleições de 2024 já começou. A conjuntura política de Medianeira já vai desenhando o pleito do próximo ano com alguns nomes em destaque no cenário eleitoral. Um levantamento do tradicional Instituto SDS Pesquisas, realizado entre os dias 1 e 2 de outubro de 2023, mostra […]
Política
Arrecadação municipal O Tribunal de Contas do Paraná está realizando reuniões com secretários municipais para melhorar a arrecadação municipal e torná-la mais justa. Segundo o coordenador do TCE, Wilmar da Costa Martins Junior, o objetivo dos encontros é entender as dificuldades e oportunidades em relação aos trabalhos da administração tributária municipal. Jornada de trabalho […]
Política
Brasília – As instituições financeiras estão dispensadas de levantar, classificar e qualificar clientes que renegociaram débitos por meio do Desenrola. O BC (Banco Central) publicou ontem (4) uma resolução que regulamenta o compartilhamento de dados e de informações de devedores que renegociaram os débitos. A resolução ajustou uma circular de janeiro de 2020 que trata […]
Política
Ofensiva Em mais uma ofensiva contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o PL – partido que tem a maior bancada da Câmara -, orientou seus deputados para obstruírem até as votações nas comissões como forma de protesto. Para os parlamentares, a Suprema Corte está usurpando o poder de legislar do Congresso Nacional. Em outra […]
Política
Brasília – Em votação relâmpago, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou ontem (4) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal). A PEC 8/2021, apresentada pelo senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos), recebeu voto favorável […]
Política
Crise municípios O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, entregou ao presidente do TCU, Bruno Dantas, estudos feitos pela entidade que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas aos Municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras. A CNM solicitou o apoio do órgão de controle para que analise os […]
Política
O Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 42/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A matéria – baixada pelo vereador presidente Soldado Sauer para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – revisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Política
Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
Política
Brasília – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou ontem (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a CAS (Comissão de Assuntos […]
Política
Embate supremo A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor […]