Política
Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do […]
Cotidiano
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde de sexta-feira (15), em primeiro turno, o texto-base da PEC da reforma tributária, por 371 votos a 121. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de negociações com o objetivo de […]
Política
Brasília – O Congresso Nacional impôs, ontem (14), duas importantes derrotas ao Governo Lula. Primeiro, senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. […]
Política
Rumo ao PL Maior bancada da Câmara Federal, com 98 deputados, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ter mais quatro parlamentares filiados nos próximos dias. O partido se transformou em ponto de fuga para deputados e senadores insatisfeitos com legendas que se aproximaram do Governo, como o Republicanos e o PP. Durante a […]
Política
Brasília – A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao INSS de 20% para 8% às cidades que possuam coeficiente do FPM (Fundo de Participação […]
Política
Eleições Curitiba O deputado federal Luciano Ducci (PSB) lidera em todos os cenários uma sondagem eleitoral estimulada do Instituto Paraná Pesquisas divulgada ontem (14) para a Prefeitura de Curitiba. Em segundo lugar aparece o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil) e, em terceiro, o vice-prefeito e secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel (PSD). Segundo […]
Política
As últimas sessões ordinárias do ano serão na segunda e terça da próxima semana, dias 18 e 19. Segundo o art. 36 da Lei Orgânica, a sessão legislativa (período em que podem ocorrer sessões ordinárias ou extraordinárias, reuniões de comissões, audiências públicas e outras atividades de caráter legislativo) vai de 2 de fevereiro a 18 […]
Política
Brasília – Embora em longa sabatina “dupla” na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, ontem (13), dividindo atenções com Paulo Gonet, indicado para a PGR (Procuradoria-Geral da República), todas as atenções ficaram mais voltadas para o ministro da Justiça, e senador, Flávio Dino (PCdoB), indicado para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal […]
Política
Relator refuta “jabutis” Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções do ICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que não vai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo) na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O […]
Política
A Prefeitura de Toledo se comprometeu a seguir as orientações fornecidas pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) quando republicar o edital da Concorrência 2/2023, voltada à concessão do serviço de transporte público do município. O procedimento licitatório foi suspenso pelo Município para a realização das adequações necessárias. A iniciativa foi comunicada pela […]