Política
Palotina – Os vereadores de Palotina aprovaram 15 projetos de lei e apreciaram pedidos por meio de duas indicações e um requerimento. Em primeiro turno foram aprovados quatro projetos, todos prevendo alterações em metas no Plano Plurianual e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), abrindo crédito adicional especial. Os vereadores autorizaram a administração municipal a […]
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Guaraniaçu – Os vereadores de Guaraniaçu aprovaram projeto de lei que institui o Refig (Programa Recuperação Fiscal de Guaraniaçu), o qual dá condições de parcelamento e descontos de juros e multas em dívidas oriundas de impostos e taxas municipais devidas até o fim do ano passado. Os contribuintes que optarem por quitar os débitos na […]
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Toledo – O prefeito de Toledo, Lúcio de Marchi, deve responder judicialmente por ato de improbidade administrativa. A 4ª Promotoria de Justiça da comarca propôs ontem ação civil pública contra ele por suposta prática de propaganda pessoal, transformando atos burocráticos de rotina em “cerimônias” com grande divulgação. São citadas na ação quatro situações em que […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Com isso, o senador passa, pela primeira vez, a figurar como réu no STF, na […]
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O ex-prefeito na gestão 2013-2016 de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, teve bens bloqueados pela Justiça por cometer irregularidades na contratação de serviço de fornecimento de marmitas. A decisão liminar é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca e resulta de ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade. […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (13), em São Paulo, que “não se submete a pressões”, ao ser questionada sobre a ação de políticos em relação à tramitação de processos em segunda instância. Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça […]
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Uma reação desproporcional. Essa preocupação norteou o pedido de informações do vereador Fernando Hallberg (PPL), registrado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, ontem. O legislador não entendeu a proporção da reação do Poder Executivo sobre a crise que se instalou após a polêmica troca de materiais nas obras de uma ponte do Morumbi EcoPark, […]
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A alteração do projeto do Morumbi EcoPark, que causou polêmica e resultou na saída de três secretários do governo Paranhos, terá um novo capítulo nesta semana. O ex-secretário de Meio Ambiente, Juarez Berté, vai depor na próxima quinta-feira (15) à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores. Berté, que pediu para […]
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Curitiba – Apesar de se dizer vítima de um “golpe” quando trata de sua condenação judicial e dos demais processos a que responde na Justiça, a maioria por corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um novo pesadelo à vista. Além da iminente prisão por causa da condenação do processo no tríplex do […]
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Rio de Janeiro – A próxima proposta de reforma da Previdência será mais dura que o texto atual, afirmou o deputado federal e relator da matéria, Arthur Maia, que participa do seminário "Reforma da Previdência, uma reflexão necessária", da FGV (Fundação Getúlio Vargas). "A reforma que será feita não será a reforma do meu parecer. […]