Cascavel – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), participou ontem (9) da 35ª edição do Show Rural Coopavel em Cascavel e, durante coletiva de imprensa, falou sobre a questão da BR-163, que é uma das principais rodovias do Brasil, utilizada para escoar as safras do Mato Grosso para o sul do país e também tem importância significativa para o Paraná.
Durante o encontro, Lira destacou a importância de atender as demandas específicas da região. De acordo com o parlamentar, como o Brasil é um país diverso, cada região tem as suas necessidades, as da região sul são as demandas de escoamento de safra.
“Nas reuniões que eu fiz com todas as bancadas regionais, nós sempre nos preocupamos com a questão federativa dos estados, com o que cada estado precisa para se desenvolver, o que é importante para casa estado brasileiro. O Brasil é um país muito grande, diverso e quando você começa a conversar com as bancadas do Norte, as demandas são as de infraestrutura; quando começa a conversar com as bancadas do Centro-Oeste a demanda principal é um marco regulatório temporal de demarcação de terras; quando você vem para o Sul e Sudeste, são as demandas de escoamento de produção e aí passam pelas rodovias, hidrovias, ferrovias e elas sempre estarão presentes.”
O presidente da Câmara afirmou que pretende formar um grupo com os deputados coordenadores de bancada para discutir políticas públicas com a comissão mista de orçamento do Congresso Nacional de forma a atender diretamente as demandas dos estados. O deputado federal Toninho Wandscheer será o representante do Paraná.
Lira acredita que a demanda da BR-163 poderá ser uma das pautas da comissão. “Nós estaremos incorporando, formando um grupo de coordenadores de bancada que será permanente na discussão com a comissão mista de orçamento para que as políticas públicas do orçamento brasileiro possam atender diretamente as demandas dos estados e da sua população. Então, uma demanda como essa da duplicação da rodovia BR-163, por certo estará presente na discussão da bancada do Paraná com o seu coordenador e a comissão mista de orçamento.”
Banco Central
Durante a passagem de Lira por Cascavel, o presidente da Câmara ainda avaliou que a proposta que revoga a autonomia do Banco Central não deve ser aprovada pelo Plenário. Lira disse que a maioria dos parlamentares com quem tem conversado é contrária a rever a regra. Segundo o presidente da Câmara, a medida é uma marca mundial e o Brasil precisa se inserir nesse contexto. “Tecnicamente o Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso”.
Coaf
Lira também foi questionado sobre a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Banco Central para o Ministério da Fazenda. Originalmente, o órgão pertencia ao Ministério da Fazenda, mas no governo Bolsonaro chegou a ir para o Ministério da Justiça, mas acabou sendo transferido para o Banco Central. Quando assumiu, o presidente Lula, por meio da MP 1154/23, recolocou o conselho no Ministério da Fazenda.
O presidente da Câmara disse que, em relação ao Coaf, há um acordo sendo construído pelo governo para que retorne ao Ministério da Fazenda. “O Coaf é um órgão técnico e tem que funcionar como árbitro de futebol. Ele tem que ir atrás das operações irregulares, e não das pessoas. Tanta faz no Banco Central ou na Fazenda. Agora, segundo as conversas que me foram passadas, houve um acordo para que ele voltasse para a Fazenda”.
Em relação ao voto de minerva no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), previsto na MP 1160/23 e considerado prioridade pela equipe econômica, Lira afirmou que não há acordo e o tema precisa ser mais bem discutido.
Liberdade dos Poderes
O parlamentar defendeu o diálogo dentro do Congresso e, junto com o Executivo, a convivência harmônica entre os Três Poderes. “A nossa atuação sempre foi de caminhar no meio, andar no caminho do meio, visitando as conversas com os extremos, mas sempre procurando as convergências. Não há possibilidade de nenhum governo eleito construir maioria no Congresso Nacional com extremos, não há”, afirmou o presidente da Câmara.
Ele lembrou ainda que “no Brasil as pessoas fizeram escolhas específicas. Fizeram um Congresso reformador, liberal, conservador e um governo mais social. Então essa convivência deverá ser exercida com o máximo de diálogo, com o máximo das negociações ao máximo da tranquilidade e respeitando a autonomia de cada poder.”
Arthur Lira também argumentou a respeito da autonomia dos Poderes da República e disse que o Congresso Nacional precisa recuperar prerrogativas. “A minha fala eu repito e vou bater nela nos próximos dois anos: é necessário que cada poder nesse Brasil volte para os seus limites constitucionais, cada um no seu quadrado. A contenção é importante, o Congresso Nacional ainda precisa retomar algumas prerrogativas que vai fazer durante esses próximos dois anos. O executivo tem que executar, gerir bem e fazer que as leis sejam cumpridas e o judiciário quando for provocado, julgar.”
Foto: Assessoria Show Rural
