O Paraná vai ampliar as movimentações de granéis sólidos (fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássio) por meio do Porto de Antonina. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (27), no Palácio Iguaçu, protocolo de intenções com a Interbulk S.A, que prevê a adesão da empresa ao programa de benefícios fiscais do Estado. O investimento privado será de R$ 159,09 milhões.
O grupo pretende instalar, em duas fases, uma unidade misturadora de fertilizantes, com capacidade para produzir até um milhão de toneladas por ano. O complexo será erguido a cerca de 200 metros do portão B do Terminal Portuário da Ponta do Félix. A empresa não estima ainda a quantidade de empregos que serão criados com a iniciativa.
“Os portos do Paraná necessitam de mais investimentos como esse. É algo que vai melhorar e muito a logística e infraestrutura de todo o Litoral, com reflexo na geração de emprego em Antonina. Sem contar o aumento da capacidade de importação e exportação de fertilizantes, vital para o agronegócio do Estado”, destacou Ratinho Junior.
O diretor-presidente dos Terminais Portuários da Ponta do Félix S/A (TPPF), Gilberto Birkhan, explicou que o projeto se dará em etapas. A primeira prevê a construção de 8 armazéns com capacidade estática de 12 mil toneladas cada um, totalizando 24 mil metros quadrados, com movimentação de até 96 mil toneladas a granel e ensaque. Contará ainda com áreas de apoio e a instalação de duas balanças rodoviárias de 30 metros cada uma. O valor previsto nesta fase é de R$ 60 milhões.
Na sequência, a empresa vai estruturar a implantação da unidade misturadora de fertilizantes com três linhas de expedição de ensaque com capacidade para 300 toneladas por hora. O projeto estabelece, ainda, mais um armazém estruturado com capacidade estática de 100 mil toneladas, totalizando 13,3 mil metros quadrados, duas novas balanças rodoviárias e uma linha de recebimento de matéria-prima e insumos com capacidade 300 toneladas por hora. Os recursos são da ordem de R$ 99 milhões.
“Temos um contrato em vigor de passagem com o Porto de Antonina, e essa ação vai estimular a economia da região e do Paraná como um todo”, afirmou Birkhan.
AJUSTE FISCAL – O executivo lembrou que a empresa passará a contar com incentivo fiscal que permitirá ser mais competitiva em relação a concorrentes de outros estados. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, haverá a aplicação de um crédito presumido de 75% sobre o valor do imposto incidente sobre saídas interestaduais de fertilizantes industrializados. O ICMS de fertilizante para outros estados é, em média, alíquota de 4%.
“Passaremos a contar com uma isonomia no tratamento fiscal em relação a outras unidades da federação. Assim, se deixa de prejudicar a economia local com a criação de novos postos de trabalho”, disse Birkhan.
IMPORTAÇÃO – Quase metade de tudo o que os portos do Paraná importaram, de janeiro a agosto deste ano, é fertilizante. Foram 6,8 milhões de toneladas de adubos, representando um aumento de 4,6%, em relação ao volume importado no mesmo período do ano passado – 6,5 milhões de toneladas.
Cerca de 93,5% do volume de fertilizantes descarregados nos portos paranaenses são graneis sólidos. O restante se divide entre graneis líquidos e os adubos que chegam em contêineres.
Os terminais paranaenses seguem sendo os principais portos importadores de fertilizantes do país, recebendo cerca de 32% do que chega ao Brasil. Rússia, China, Canadá, Marrocos e Belarus são as cinco principais origens dos fertilizantes que chegam pelos portos do Estado.
CABOTAGEM – Ratinho Junior ressaltou, também, que o novo investimento ajudará o Paraná a consolidar o Porto de Antonina como referência nacional para a navegação por cabotagem, feita entre portos de um mesmo País.
Ele lembrou que a modalidade vem sendo bastante incentivada pelo Governo Federal, que encaminhou em agosto ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4199/2020. A proposta, que tramita em caráter de urgência, institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, a chamada BR do Mar.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o objetivo é estabelecer novas condições para ampliação de frota dedicada. “Estamos preparando o Terminal de Antonina, seja com investimentos públicos ou privados, para ser referência no sistema de cabotagem, melhorando a movimentação de cargas”, disse o governador.
BENEFÍCIOS – Diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia reforçou que o Estado oferece vantagens para quem optar pelo transporte por essa modalidade, com redução de até 50% nas taxas cobradas.
As vantagens oferecidas pela empresa pública paranaense são nas tarifas Inframar (paga pelo armador pela utilização da infraestrutura de acesso e abrigo), Infraport (paga pelo operador portuário sobre a utilização da infraestrutura terrestre ou portuária) e Infracais (paga pelo armador para ocupação do cais de acostagem). Os valores consideram a mercadoria e o tipo de embarcação, entre outras variáveis.
“A dedução é uma forma de incentivar a cabotagem. Acreditamos que essa é uma alternativa logística importante, não apenas para reduzir os custos, mas também para desafogar os demais modais, principalmente o rodoviário”, afirmou Garcia.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor de Assuntos Econômicos e Tributários da Secretaria de Estado da Fazenda, Gilberto Calixto; o deputado estadual Alexandre Curi; o diretor administrativo e financeiro da TPPF, Alex Sandro de Ávila; e o membro do Conselho Administrativo do TPPF, Adriano Emerik.
