Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem (26), que ainda trabalha no conjunto de medidas que vão compensar a desoneração da folha para 17 setores da economia que provocaram a perda de mais de R$ 20 bilhões em arrecadação, em 2024. Questionado sobre a natureza das medidas, Haddad não adiantou nenhuma, apenas afirmou que ainda há muitos problemas no sistema tributário brasileiro a serem resolvidos.
Ainda na semana passada, Haddad disse a jornalistas que apresentaria novas medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento sem judicialização, o que vai garantir a meta fiscal zero em 2024. O ministro não adiantou a natureza das propostas, mas garantiu que não têm relação com a Cide, e que não serão criados novos impostos ou elevadas as alíquotas. Haddad garantiu que também não haverá nenhum anúncio sobre Imposto de Renda neste momento.
“São medidas compensatórias. Não se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar alíquota. Vamos apenas seguir a Constituição, que estabelece determinadas obrigações”, assegurou. A prorrogação da desoneração da folha até 2027 foi vetada pelo presidente Lula. Entretanto, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial e gerou uma despesa que pode chegar a R$ 25 bilhões, já que esse gasto não estava previsto no Orçamento de 2024.
Para evitar ação judicial, Haddad deve propor uma reoneração gradual da folha de pagamento. Segundo o ministro, essa medida valerá apenas para os 17 setores produtivos beneficiados pela prorrogação. A parte que envolve a redução da contribuição para a Previdência Social de municípios de menor porte, de 20% para 8% da folha, será discutida em outra ocasião pelo Congresso.
Reoneração
Fernando Haddad também confirmou que a reoneração do diesel começa no dia 1º de janeiro de 2024. No entanto, garantiu que isso não vai significar aumento, pois o imposto será compensado com a redução do preço do combustível, anunciada pela Petrobras nesta terça.
Segundo Haddad, o impacto da reoneração é de pouco mais de R$ 0,30. No início de dezembro, houve diminuição de R$ 0,27 por litro.
“Na verdade, a Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Isso é importante para todo mundo ficar atento, porque se vier argumento de aumento do preço, não tem nada a ver. Não há nenhuma razão para impacto do Diesel”, explicou Haddad.
Foto: ABR
