Ex-presidente condenado
O Supremo Tribunal Federal condenou ontem (25) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes envolvendo a BR Distribuidora. A corte já havia formado maioria na última semana pela condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela improcedência da ação e absolvição de Collor.
Indicados TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas no TSE. O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.
“Projeto de vingança”
O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou que o “único projeto” do governo Lula é a vingança. “A verdade é que o Governo Lula tem por único projeto a vingança”, escreveu o ex-juiz nas redes sociais, ao comentar a criação do grupo de trabalho que irá vistoriar o “Pátria Voluntária”, programa liderado por Michelle Bolsonaro na gestão passada.
Repasses adicionais
Os municípios brasileiros terão repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios nos meses de julho, setembro e dezembro. De acordo com a CNM, o repasse de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. Por sua vez, o valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão.
Fundeb
A CNM informou que de acordo com a redação de todas as emendas, esse tipo de transferência constitucional não incide a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.
Arcabouço no Senado
O projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados, deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de ir a Plenário. Apesar do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco ainda não anunciar a tramitação do projeto, a expectativa é que o arcabouço seja aprovado ainda em junho.
Boca Aberta exonerado
A Assembleia Legislativa do Paraná exonerou o ex-deputado Boca Aberta Junior do cargo em comissão que ele ocupava na liderança do PP. A demissão foi assinada pela Mesa Executiva um dia depois que veio à tona a notícia que ele virou réu num processo em que é acusado de praticar “rachadinha”.
Lunitti e Greca
O prefeito de Toledo, Beto Lunitti esteve reunido com o prefeito de Curitiba, Rafael Grega. O encontro se deu no Palácio 29 de Março, e serviu para a discussão de temas como educação, tecnologia, segurança alimentar e segurança pública. Na oportunidade, Lunitti apresentou a Greca projetos da gestão de Toledo.
Nota de Pesar
A Assembleia Legislativa do Paraná lamentou , “com profunda tristeza”, o falecimento, ocorrido na madrugada de ou (dia 25), em Curitiba, da ex-primeira-dama Regina Fischer Pessuti, aos 66 anos. Casada com o ex-governador Orlando Pessuti, que foi deputado estadual e também presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e que atualmente é secretário do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), Regina teve uma atuação especial na promoção de causas sociais e nos projetos de valorização do povo paranaense. Regina Pessuti tratava de um enfisema pulmonar, que foi se agravando, e não resistiu. O velório acontece nesta sexta-feira (26) na Capela Onix do Vaticano Curitiba, das 10h às 16h.
