Embate supremo
A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor contrário (estabelecendo o marco). Uma comissão do Senado também aprovou ontem proposta que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical. Em setembro, o STF considerou válido o pagamento. A primeira crítica ao presidente Pacheco partiu do decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que definiu a proposta de criação de mandato como “esforço retórico”. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também é contra a proposta.Pacheco quer discutir texto preliminar para o projeto ainda neste ano.
Frente Boulos
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas: Rede, PV, Avante e PDT. O deputado federal saiu fortalecido do conturbado Congresso do PSOL, realizado em Brasília. Emplacou na presidência da legenda a amiga historiadora Paula Coradi.
Sindicato
O Sindicato dos Jornalistas do DF poderá ser obrigado a vender sua sede para lenvatar dinheiro, após decisão judicial que considerou a entidade como parte solidária em ação que jornalistas moveram contra o ex-advogado do sindicato, Klauss Stenius, por apropriação indébita. Ele embolsou mais de R$ 1,4 milhão de indenização de uma ação coletiva de funcionários da EBC. Agora, saiu a execução da sentença de indenização, contra o sindicato, que fará assembleia nesta semana para decidir o que fazer.
Imagens polêmicas
Foi negado pelo STJ o pedido de 16 deputados e senadores de oposição para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, fosse obrigado a fornecer imagens adicionais relacionadas à quebradeira de 8 de janeiro. Para a ministra Regina Helena Costa, os parlamentares fizeram pedidos que além dos requerimentos aprovados na CPMI, como acesso aos equipamentos de gravação e recuperação de imagens do Palácio da Justiça.
Investimento verde
Investimento em produção “verde” avança em meio à crise climática. Numa operação internacional, 122 produtores brasileiros serão beneficiados com financiamento a juros baixos, de US$ 47 milhões, para produção de soja sustentável na região do Cerrado. CRAs Verdes foram lançados no mercado internacional, com arrecadação em dólar. A venda foi um sucesso e abre caminho para novos negócios na área.
Constituição Cidadã
“Guardião” da Constituição, o STF não deixaria passar em branco os 35 anos da Constituição Federal de 1988, nomeada por Ulysses Guimarães como a Constituição Cidadã. Realiza nesta quinta (5) seminário que vai tratar da importância da Carta e uma sessão solene, sob a presidência de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.
ESPLANADEIRA
Patrício Pazmiño, ex-juiz da Corte IDH, se manifestou a favor da vice-presidente do TRF-5, Germana Moraes, para a vaga no STF. # Câmara dos Deputados inicia debate sobre criação do Programa Desenrola Brasil para micro e pequenos empreendedores.
