Curitiba – Em ano marcado por sessões remotas, quarentenas e até lockdown, de janeiro a novembro de 2020, os 54 deputados estaduais do Paraná gastaram no exercício do mandato quase R$ 13 milhões (exatos R$ 12.939.702,35) com a chamada “verba de ressarcimento”.
O levantamento foi realizado pela Gazeta do Povo com base no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, e divulgado em reportagem assinada por Catarina Scortecci. O portal ainda não informou os dados de dezembro.
Cada deputado tem direito a R$ 31.679,80 de verba de ressarcimento por mês, total de 380.157,60 por ano. Considerando os 54 parlamentares, a Assembleia pode gastar até R$ 20.528.510,40 do seu orçamento anual com isso.
Para ter direito ao dinheiro, o deputado precisa apresentar um comprovante da despesa. Em 2020, pela primeira vez, notas fiscais dos gastos também foram colocadas no Portal da Transparência. São 31 tipos de despesa abarcados pela verba de ressarcimento, que vão desde material de expediente, combustível e alimentação até pesquisas de opinião, passagens, aluguel de escritório e imóvel em Curitiba.
Maiores despesas
Somando as despesas de todos os deputados, “locação de veículos” aparece como o maior gasto: foram mais de R$ 2,5 milhões, em 11 meses. Na sequência, estão mais de R$ 2 milhões com “serviços de divulgação da atividade parlamentar”; R$ 1,8 milhão com “serviços técnicos profissionais”, que abarcam serviços de advocacia e de contabilidade, por exemplo, além de serviços de pesquisa de opinião pública; R$ 1,1 milhão com “combustíveis em geral”; e R$ 746 mil com “locação de imóveis para escritórios de representação parlamentar”.
Maiores gastões
O campeão de uso da verba de ressarcimento é o deputado Galo (Pode). Ele utilizou R$ 348.338,84 em 11 meses, 99,9% da verba disponibilizada pela Assembleia para o período (R$ 348.477,80). Mais da metade desse valor (R$ 182.460,40) foram para a empresa LOGA 7 Publicidade, de propriedade de Rosana Massolin, ex-esposa de Galo. Juntos, eles têm três filhas e dois netos. Os pagamentos à empresa em 2020 foram a título de “serviços e locação de áudio, vídeo e foto” e “serviços de divulgação da atividade parlamentar”.
À reportagem, Galo disse que não se trata de um dinheiro que ele “pediu ou solicitou”: “Isso está lá. O deputado define se vai usar ou não. Uns não usam e têm aí suas condições e não necessitam dela, da verba pública. Outros, como é o meu caso, usam a verba de ressarcimento e eu acho importante o uso para divulgar o trabalho que eu faço, para dar satisfação à sociedade”. Ele também mencionou a necessidade de viagens à base eleitoral e de “se cercar de bons advogados”. “Um bom advogado sempre pode te dar orientação sobre projetos que você quer levar para frente e encontra barreiras. Isso custa”.
Na ponta de baixo está o deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que gastou R$ 31.905,18 nos 11 meses, o que equivale praticamente um mês de verba. “Tivemos um 2020 atípico por conta da pandemia, com sessões remotas, redução nas viagens por conta do distanciamento social e, por isso, fiz aquilo que entendo ser o correto, gastando naquilo que foi estritamente necessário para o bom andamento do mandato”, justificou Guerra.
Do oeste
Outros dois parlamentares também registraram gastos baixos na comparação com os colegas: Rodrigo Estacho (PV) e Mabel Canto (PSC) tiveram despesa de R$ 60.131,90 e de R$ 61.076,02, respectivamente. Os valores são inferiores, por exemplo, aos gastos dos dois parlamentares que exerceram o mandato por menos de seis meses, ambos do oeste.
De Assis Chateabriand, Marcel Micheletto (PL), que se licenciou da Assembleia em meados do ano passado para assumir uma secretaria na gestão Ratinho Junior, gastou R$ 166.768,93. Seu suplente, que assumiu no início de julho, Gugu Bueno (PL), gastou R$ 147.683,65. Considerando apenas a cadeira que ocupam, o gasto foi de R$ 314 mil nos 11 meses.
Micheletto e Gugu estão no grupo de 13 parlamentares que gastaram mais de R$ 100 mil e menos de R$ 200 mil. O maior grupo – com 26 parlamentares – compreende aqueles que gastaram entre R$ 200 mil e R$ 300 mil. Outros 13 parlamentares gastaram mais de R$ 300 mil.
Deputado Valor ressarcido
Galo (Pode) R$ 348.339
Soldado Adriano José (PV) R$ 345.662
Plauto Miró (DEM) R$ 337.868
Francisco Bührer (PSD) R$ 332.991
Paulo Litro (PSDB) R$ 330.117
Tiago Amaral (PSB) R$ 326.159
Luiz Carlos Martins (PP) R$ 322.323
Requião Filho (MDB) R$ 315.165
Cristina Silvestri (CDNn) R$ 315.056
Boca Aberta Jr. (Pros) R$ 314.235
Cobra Repórter (PSD) R$ 312.437
Ricardo Arruda (PSL) R$ 307.953
Coronel Lee (PSL) R$ 300.614
Delegado Francischini (PSL) R$ 297.884
Delegado Recalcatti (PSD) R$ 294.090
Soldado Fruet (Pros) R$ 282.032
Alexandre Curi (PSB) R$ 281.531
Luiz Claudio Romanelli (PSB) R$ 280.334
Jonas Guimarães (PSB) R$ 273.975
Tercílio Turini (CDN) R$ 270.386
Douglas Fabrício (CDN) R$ 270.247
Alexandre Amaro (Rep) R$ 268.156
Delegado Jacovós (PL) R$ 264.365
Delegado Fernando Martins (PSL) R$ 260.603
Arilson Chiorato (PT) R$ 253.972
Ademar Traiano (PSDB) R$ 252.214
Anibelli Neto (MDB) R$ 251.663
Dr. Batista (DEM) R$ 240.580
Mauro Moraes (PSD) R$ 234.532
Emerson Bacil (PSL) R$ 233.339
Nelson Justus (DEM) R$ 233.242
Tião Medeiros (PTB) R$ 233.239
Reichembach (PSC) R$ 233.113
Professor Lemos (PT) R$ 228.682
Artagão Júnior (PSB) R$ 227.880
Gilberto Ribeiro (PP) R$ 225.244
Hussein Bakri (PSD) R$ 221.892
Michele Caputo (PSDB) R$ 204.087
Nelson Luersen (PDT) R$ 200.535
Do Carmo (PSL) R$ 188.737
Tadeu Veneri (PT) R$ 187.204
Maria Victoria (PP) R$ 181.808
Goura (PDT) R$ 178.223
Cantora Mara Lima (PSC) R$ 174.659
Marcel Micheletto (PL) R$ 166.769 (saiu em julho)
Luciana Rafagnin (PT) R$ 165.987
Subtenente Everton (PSL) R$ 161.348
Gilson De Souza (PSC) R$ 149.105
Gugu Bueno (PL) R$ 147.684 (entrou em julho)
Homero Marchese (Pros) R$ 127.436
Marcio Pacheco (PDT) R$ 127.359
Evandro Araújo (PSC) R$ 103.532
Mabel Canto (PSC) R$ 61.076
Rodrigo Estacho (PV) R$ 60.132
Luiz Fernando Guerra (PSL) R$ 31.905