Cascavel – As eleições municipais de 2020 bateram o recorde de abstenções nas urnas. Do total de eleitores que vem crescendo pouco a pouco a cada pleito, historicamente, 20% do total deixavam de votar, ficaram na média em 30%, e em algumas cidades chegaram a 37%. Entretanto, a expectativa para as eleições de 2022 é que o número de abstenções caia, devido ao fim da pandemia.
O consultor do Senado, Gilberto Guerzoni, lembra que o cenário em 2020 foi atípico devido à Covid-19 e agora é preciso avaliar se as eleições de 2022 manterão as ausências ou retornaram ao patamar anterior. “Nessas eleições de 2022, especialmente porque nós temos eleições extremamente polarizadas, há uma expectativa grande para verificar se esses números das eleições de 2020 foram um ponto fora da curva, causado pela pandemia ou se a gente tem uma continuidade desse processo de um crescimento paulatino do não voto, do voto branco e nulo e da abstenção, que podem ter como causa a desilusão do eleitor com a política.”
Nas eleições presidenciais de 2018, o número de abstenções foi de 20% no primeiro turno e tmbém no segundo turno, com cerca de 2,5% de votos brancos e 7% de nulos.
Brancos e Nulos
Época de eleição também volta à tona a “lenda urbana” de que votos brancos e nulos podem anular a eleição. Contudo, a informação não é verdadeira.
De acordo com o especialista existe, sim, uma possibilidade de as eleições serem anuladas, contudo, é uma hipótese de nulidade prevista em lei e que nada tem a ver com votos brancos ou nulos.
“Sempre é preciso chamar a atenção que nem abstenções, nem votos nulos e brancos provocam a nulidade de um processo eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral as eleições podem ser anuladas de fato, mas isso só ocorre quando a votação tem vícios que levam a nulidade pela Justiça Eleitoral de mais da metade dos votos dessa eleição”, destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral
Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada.
“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e, por isso, o resultado da eleição ser anulado”. No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.
Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, ressalta a professora. “Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica. E para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como ‘000’, por exemplo”.
Quociente eleitoral
Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém, isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.
