A cada vez mais evidente divisão dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) é, além de um flagrante desrespeito ao povo, um sério risco à própria democracia brasileira. Os ministros tentam evitar o mal-estar e o enfraquecimento da instituição, jogam panos quentes, mas está difícil de fechar os olhos para os absurdos que alguns dos homens da toga preta têm protagonizado.
Na mesma semana em que a agora desejada Segunda Turma mandou para casa o ex-ministro condenado José Dirceu, no chamado Saldão da Copa, outro ministro negou recurso e manteve o ex-presidente condenado Lula na cadeia. Claro que Lula esperneou, reclamou e chorou para que seu recurso fosse para a Segunda Turma. Pode preso escolher quem julga seus recursos? Só isso é elemento mais que necessário para que os ministros fizessem uma autoanálise das suas decisões. Afinal, a Constituição é a mesma para todos.
A composição da Suprema Corte tem o pretexto de estabelecer precedentes. Mas o que fazer se seus membros não seguem as decisões colegiadas? Fica difícil exigir respeito quando o desrespeito começa por seus próprios pares.
Diante das descabidas decisões, alguns dos ministros têm usado jogo de cintura para tentar evitar um desgaste ainda maior e, de consequência, injustiça e impunidades. Insistem em remeter os casos mais cabulosos a plenário, para driblar aqueles mais “generosos”.
STF não é “cabeça de juiz”. É decisão de colegiado. Não pode moldar a lei conforme o réu. Quando isso acontece, ainda mais com a frequência que temos visto, enfraquece a instituição, o Judiciário e a própria nação.
