Aos poucos, os brasileiros vão “se acostumando” com as surpresas dos tribunais de Justiça do País. Mas algumas delas arrepiam até os mais incautos do Judiciário brasileiro. Ontem, foi a vez da presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, fazer seu desabafo público ao “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”, referindo-se ao episódio protagonizado pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF4, que concedeu três vezes a liberdade para Lula no mesmo domingo em que tirou Sérgio Moro das férias e o presidente do Tribunal de casa.
Diz ela que a decisão do plantonista causa “perplexidade e intolerável insegurança jurídica”, e foi tomada por alguém “manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário”.
Se a ela, que convive no meio, causou tamanho espanto e indignação, o que o simples do brasileiro, que não tem filiação partidária nem foi condenado pela Lava Jato pode esperar do sistema?
O episódio de domingo reacendeu paixões partidárias e voltou a dividir o País entre os que querem “Lula livre” e aqueles que “Sou Moro”. Sem razão alguma. O que deveria existir era um entendimento claro da lei, e sua aplicação sem interpretações próprias. Afinal, tratam-se de desembargadores das mais altas cortes do País. O mínimo que se espera é que estejam comprometidos com o País, não com uma sigla ou uma pessoa, seja ela quem for.
Há tempos que algumas correntes tentam ter ouvidas as teses da necessidade de uma reforma do Judiciário. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que ministros são vitalícios nos seus cargos. Só deixam a toga quando são aposentados. As próprias “excelências” têm dado exemplos de que seus comportamentos precisam de juízes. E esses juízes são o povo, que está cansado de tanta bizarrice.
