“Sem uma imprensa livre, a Justiça e o Estado não funcionam bem”. A declaração é da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, feita ontem durante seminário 30 anos sem Censura, promovido pela CNJ.
A liberdade de expressão é uma das marcas da democracia. Assim, toda tentativa de censura torna-se uma violação a essa mesma democracia.
Embora o Brasil se autoelogie pela sua democracia, reinstaurada em 1985, não são poucos os casos de tentativa de calar a imprensa. Especialmente ações promovidas por homens públicos, aqueles que só foram eleitos graças à própria democracia e que juraram defendê-la.
Os números impressionam. Mais da metade das ações são referentes a danos morais e questões relacionadas ao direito eleitoral. Os “ofendidos” alegam que as reportagens teriam prejudicado sua imagem com o eleitorado. Ou seja, não importa se o fato é verdadeiro, importa é que não lhe “caiu bem”.
As tentativas de calar a imprensa ocorrem de maneiras diversas. Seja em ameaças, ações judiciais ou mesmo boicote em mídia institucional, a exemplo do que o próprio Jornal O Paraná sofreu durante o último mandato do governador Beto Richa. Descontente pela postura independente e de cobrança deste periódico, o governo tucano cortou o jornal da mídia, numa clara retaliação. Tentou, mas não conseguiu fazer calar.
Fundamental para a manutenção da democracia, a mídia depende e muito do apoio da sociedade. Quanto menos um veículo depender de recursos públicos, mais condições de sobreviver a essas tentativas de censura terá.
