Edital publicado
A ANTT publicou ontem (12) o edital do segundo lote da nova concessão rodoviária do Paraná, que envolve trechos das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A publicação ocorre um mês após a divulgação do edital do lote 1.
Leilão
O leilão será no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores, a partir das 14h. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período de 19 de junho a 30 de julho. Depois do leilão, a homologação do resultado será dia 10 de novembro e a assinatura do contrato está prevista para até 26 de janeiro de 2024. O prazo de concessão é de 30 anos.
Obras
Entre as principais obras do lote estão faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
Pirâmides financeiras
A Câmara dos Deputados irá instalar hoje (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14h, no plenário 10. A CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas.
Defesa agropecuária
A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou um projeto de lei para impedir bloqueios e cortes nos recursos previstos para a defesa agropecuária, isto é, a proteção da saúde dos animais e a sanidade dos vegetais.
Incentivos fiscais
O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto de lei complementar que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas. Já as Comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional recebem os ministros da Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, sobre os decretos que alteram o Marco do Saneamento Básico.
Combate ao câncer
A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública na quinta-feira (15) para discutir o acesso ao tratamento por radioterapia e radiocirurgia. Segundo levantamento, o número de pacientes diagnosticados com câncer sem acesso ao SUS chega a 1,1 milhão, e a falta do tratamento pela radioterapia pode ter provocado a morte de 110 mil pessoas entre o período de 2008 e 2022.
Sabatina Zanin
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou ontem (12), que o colegiado sabatinará o advogado Cristiano Zanin, indicado para a vaga do Supremo Tribunal Federal, em 21 de junho. Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco se reuniram ontem com Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada por Lewandowski no STF.
PIB do interior
Foz do Iguaçu apareceu entre os 40 municípios com os maiores PIBs (Produto Interno Bruto) entre as cidades do interior do Brasil, segundo dados divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento de São Paulo. Foz aparece em 19º lugar, à frente de cidades como Ponta Grossa (22º lugar) e Cascavel (33º). No Paraná, Foz tem o 4º maior PIB Nominal do Estado, atrás apenas da capital, Curitiba, e de duas cidades de maior porte, Londrina (15º no ranking nacional) e Maringá (16º).
