Cascavel – O período pré-eleitoral tem suscitado uma série de incertezas no campo. A pergunta que não quer calar é a seguinte: A disputa travada entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva é motivo de preocupação no meio rural? Para entender melhor sobre esse cenário e os desafios que ainda precisam ser superados na questão agrária, a reportagem de O Paraná conversou com líderes e entidades ligadas ao setor.
Atualmente, pelas informações levantadas pela reportagem, no Paraná, mais de cem propriedades particulares aguardam cumprimento de reintegrações de posse por parte da Justiça. De acordo com levantamento, há 10 anos, 110 áreas estavam sob litígio no Paraná, sendo 72 com sentenças de reintegração de posse. Na época, seis mil famílias ocupavam essas áreas em todo estado. Naquela ocasião, o Governo do Paraná informou que das 72 áreas em litígio, em 59 as negociações com os proprietários estavam bem adiantadas, mas estes processos ainda estão parados.
Segurança Jurídica
Procurada e questionada se o momento político vivido no país tem interferência nas questões agrárias, a FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), por meio de nota, disse que “como acontece em todos os pleitos, a federação e os produtores rurais acompanham as eleições, principalmente as propostas dos candidatos voltadas para o meio rural. Uma das prioridades é sempre a segurança jurídica no meio rural, para que os agricultores e pecuaristas possam trabalhar de forma segura e eficiente”.
Para a FAEP, é importante que os produtores tenham segurança jurídica para produzir alimentos. “Essa é uma das prioridades entre as defesas dos interesses dos agricultores e pecuaristas. A FAEP e os produtores rurais apenas pedem que a lei seja cumprida, na sua íntegra, para que se tenha tranquilidade no campo, independente das pessoas que estejam no governo municipal, estadual e federal”.
Questionada sobre uma preocupação diante da ameaça de novas invasões do MST, a federação declarou que “independentemente de quem assuma a partir de 1º de janeiro de 2023 o governo estadual e federal, esperamos que a lei seja cumprida e não haja mais invasões”.
Sobre o cumprimento das reintegrações de posse no Paraná, a FAEP comentou que quando ocorre alguma invasão, o departamento jurídico fica à disposição dos produtores rurais para garantir assessoria para que o problema seja resolvido. A FAEP não soube dizer qual o número exato ou estimado de pessoas atualmente acampadas nas áreas sob litígio no Estado. Procuramos dados oficiais com o Governo do Paraná, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta.
Preocupação
O presidente da SRO (Sociedade Rural do Oeste do Paraná), pecuarista Devair Bortolato, mais conhecido como Peninha, admite certa preocupação com essa incerteza eleitoral. “Em caso de volta do PT, voltaremos a ver as invasões e a falta de segurança no campo. O País poderá ter um triste destino”, afirma o pecuarista. E continua: “Temos certeza que eles (MST) vão voltar a provocar anarquia no campo, causando uma tremenda desordem”.
O presidente da SRO sabe da existência de muitas áreas com ordem judicial a serem cumpridas no Estado. “O governo alega que não tem onde mandar esse pessoal; uma desculpa que não convence”. E questiona: “É só mandar eles de volta de onde vieram”. Peninha vai mais além: “E no caso dos proprietários das terras que têm áreas invadidas. Para onde eles vão?”
A equipe de reportagem do Jornal O Paraná enviou questionamentos para a Assessoria de Comunicação do Incra em Brasília, em busca de informações atualizadas sobre as áreas que ainda aguardam o cumprimento das reintegrações de posse no Paraná. “O Incra esclarece que não monitora processos judiciais de reintegração de posse em áreas particulares. O Instituto não se manifestará sobre as demais questões apresentadas”, retornou, em nota encaminhada para a redação.
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PR supera 11 mil documentos titulatórios
Informação oficial do Governo Federal da conta que até 13 de setembro, o Incra havia emitido 11,5 mil documentos titulatórios em assentamentos no Paraná no período de 2019 a 2022. No dia 20 deste mês, serão entregues mais 208 Títulos de Domínio – com a possibilidade de emissão de mais outros 30, mediante disponibilidade técnica – no assentamento Marcos Freire, no município de Rio Bonito do Iguaçu.
“Os trabalhos de reforma agrária e regularização fundiária são realizados de forma contínua, e agora contamos com a participação dos técnicos da UFPR para que os agricultores recebam os documentos titulatórios necessários para financiamento da produção de alimentos”, disse o superintendente regional do Incra-PR, Robson Luís Bastos, destacando que o trabalho tem o apoio das prefeituras parceiras por meio do Programa Titula Brasil.
