Brasília – Em meio a muitas negociações que se arrastaram durante a madrugada e manhã de ontem (15), o desenho final das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi finalmente fechado. Metade das comissões já foi instalada, as outras serão instaladas hoje (16). Ontem também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos.
PL com cinco Comissões
Diferente do que ocorreu no Senado Federal na última semana, quando o PL não conseguiu conquistar a presidência de nenhuma comissão permanente da Casa, na Câmara dos Deputados o resultado foi o contrário. Na queda de braço por espaço, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e, consequentemente, principal legenda de oposição ao governo, saiu fortalecido com cinco colegiados. A sigla terá o comando da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que será presidida pela deputada Bia Kicis (DF). Entre outros temas, a comissão vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal em geral, além de representações e relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União).
Dono da maior bancada da Casa, com 99 parlamentares, o PL também vai comandar as comissões de Saúde (Zé Vitor), Esporte (Luiz Lima) e Previdência Social (Fernando Rodolfo) e Segurança Pública (Sargento Sanderson).
Após uma disputa acirrada com o União Brasil, o Partido Liberal conquistou ainda a relatoria da CMO (Comissão Mista de Orçamento), que ficará com o deputado Luiz Carlos Motta. Considerada uma das mais importantes do Congresso Nacional, por ser responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a cada dois anos, a CMO reveza a presidência entre a Câmara e o Senado Federal. Neste ano, caberá ao Senado o posto de presidente do colegiado, que ficará com a senadora Daniella Ribeiro (PSD).
CCJC COM PT
O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito presidente da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, com 43 votos. Houve 15 votos em branco. O deputado foi indicado ao cargo pela federação partidária PT-PCdoB-PV. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.
Outros partidos
A Federação ainda irá comandar a comissão do Trabalho (Airton Faleiro); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Luizianne Lins); e Finanças e Tributação (Paulo Guedes). O PCdoB presidirá a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Márcio Jerry) e o PV, a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O PSD ficou com a presidência de três colegiados: Comissão de Viações e Transportes (Cezinha de Madureira) e com o colegiado de Ciência e Tecnologia (Luiza Canziani). O União Brasil ficará com a Educação (Moses Rodrigues), Integração Nacional (Fábio Garcia) e Minas e Energia (Rodrigo de Castro).
O PP, de Arthur Lira, comandará as comissões de Agricultura (Tião Medeiros) e Cultura (Marcelo Queiroz). Ao MDB caberá o comando das comissões de Meio Ambiente (José Priante) e Desenvolvimento Urbano. O PSB ficará com a Comissão de Indústria e Serviços (Heitor Schuch) e o Republicanos com a de Comunicação (Amaro Neto), além da Defesa do Consumidor.
Já o PDT foi contemplado com o Desenvolvimento Econômico (Félix Mendonça Júnior), enquanto a federação formada por PSDB e Cidadania terá a Comissão de Relações Exteriores (Paulo Alexandre Barbosa).
No caso da federação formada por PSOL e Rede, o comando será o da Comissão de Povos Originários (Célia Xakriabá). O Avante controlará a Comissão de Administração e Serviço Público, o Solidariedade, a Comissão de Legislação Participativa (Zé Silva) e o Cidadania, a de Direitos da Mulher (Lêda Borges). O PSC a Comissão de Turismo (Romero Rodrigues).
Por causa do número menor de suas respectivas bancadas Novo, Pros, PTB, Patriota não levaram nenhuma presidência da comissão.
