Projeto de Moro fortalece o MP
No Projeto de Lei Anticrime apresentado ao Congresso, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, busca fortalecer o Ministério Público e incentivar os métodos da operação Lava Jato, como a delação premiada e as forças-tarefas. Mas virou alvo em diferentes frentes – duas delas de aliados locais no Rio e em São Paulo. A presidente do Sindicato dos Delegados Federais de SP, Tânia Prado, alerta à Coluna que Moro “pensou na fase pós-inquérito e se esqueceu da fase da investigação”, embora veja avanços necessários, e que demandam “amadurecimento e discussão”. No Rio, nota da Defensoria Pública indica preocupação: “Diversas medidas violam os princípios constitucionais da presunção de inocência, da individualização da pena e do devido processo legal”. Já a Ajufe, dos juízes federais, saiu em defesa de Moro: “O projeto é bastante positivo para a sociedade e contempla diversos pontos defendidos há alguns anos pela Ajufe”, diz o presidente da entidade, juiz Fernando Mendes.
Se cuidem
Governadores estão desconfiados, vão consultar as bases, mas eles, congressistas e outras entidades veem o momento certo para endurecer a pena contra a bandidagem.
Grito da cela
O projeto, porém, não sugere medidas para conter a superlotação no sistema carcerário hoje com 840 mil detentos. Isso foi ponto criticado por advogados.
A conferir
Um dos mais conhecidos criminalistas do País, Kakay soltou nota para amigos: “(o PL) é castrador de uma série de direitos consolidados”. Diz que os mais pobres vão sofrer.
E a PF?
A delegada Tânia Prado lembra o déficit operacional da Polícia Federal, hoje em “25% do efetivo”. Detalhe: o ministro tem vários delegados federais no gabinete.
Hora…
Após derrotar a tropa de Renan Calheiros (MDB-AL), o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), passou a ser cobrado pelos senadores que o apoiaram. O democrata tem dito aos aliados que não os deixará na mão e, nos bastidores, articula para emplacá-los em cargos da Mesa Diretora do Senado e comandos de comissões permanentes e temporárias.
…da fatura
Alcolumbre tem dado atenção especial aos emedebistas – da ala anti-Renan – e aos senadores de primeiro mandato.
Menos um
O miúdo Podemos vai perder um senador. Elmano Ferrer (PI) articula sua filiação ao MDB.
Meninas Mulheres
Números da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos revelam que 1.421 meninas estão grávidas no Estado do Rio de Janeiro – a maioria na capital. Em seguida, vêm Campos, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Muitas garotas são menores de 12 anos.
Colo oficial
A secretária Fabiana Bentes pediu um levantamento mais detalhado porque os dados são subnotificados. Entre as ações a serem desenvolvidas pelas SEDSDH estão atendimentos com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.
Sobrou para o posto
Segundo fontes da Secretaria de Fazenda Fluminense, caso fique constatado que existe fraude fiscal estruturada da usina de Campos de Goytacazes (RJ), suspeita de forjar origem do etanol para se beneficiar do regime fiscal concedido pelo ex-governador de Sérgio Cabral, quem poderá pagar o imposto devido serão os postos revendedores, que adquirem o produto da distribuidora do mesmo grupo empresarial.
Cardápio de primeira
O secretário de Educação do Governo do Rio, Pedro Fernandes, que tem visitado escolas logo ao amanhecer, mudou seu horário de inspeções para a hora do almoço. Quer comprovar se é bom mesmo o cardápio de primeira nas unidades. Tem de estrogonofe a Quibebe (prato de origem africana), passando pela carne assada e até pirão. O cardápio fica online no site da Secretaria.
Perdeu o doce
E o Renan Calheiros, hein? Não sabe brincar, não desce pro Play…
**Coluna editada às 10h22 do dia 5 de fevereiro de 2019 por Silmara Santos.
