Vem mais aí
A Força-Tarefa da Operação Lava Jato trabalha atualmente com calhamaços da acusação de 429 réus, cuida de 754 pedidos de cooperação internacional e de (acredite) 180 colaborações premiadas. Vem muito mais giroflex da Polícia Federal nas ruas. Prova de que o ano tem sido movimentado em Curitiba, enquanto os holofotes denuncistas miram dois personagens principais que enquadraram bandidos de colarinho branco. A perspectiva é a de que, nas próximas fases da operação, o cerco se feche em torno dos políticos acusados que perderam o foro privilegiado.
Mina de ouro 1
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) deve faturar mais de R$ 1,1 bilhão (sim!, bilhão!) este ano com o cerco a restaurantes, bares e hotéis na cobrança. Mas não divulga como paga (e quanto) os artistas por direitos autorais de suas músicas.
Mina de ouro 2
Para este ano, a previsão é de faturar R$ 45 milhões apenas no setor hoteleiro. A Lei de Direitos Autorais (9.610/98) define os hotéis como locais de frequência coletiva. Os dados são do próprio Ecad para nossa reportagem.
Ou seja…
…É obrigatório o pagamento de direitos autorais na operação de hotéis. Mesmo que não haja música ambiente nos apartamentos. E mesmo que estejam sem uso.
Colisão burocrática
Um relatório de 41 páginas assinado por sete servidores do Tribunal de Contas do Paraná derruba a falácia da Infosolo de que é vítima de perseguição na praça. O documento, ao qual a Coluna teve acesso, aponta que foi montada espécie de máfia para dirigir o edital do Detran e direcionar o contrato para a Infosolo. A empresa cobra alto – mais que outros estados – para registro de financiamento de veículos.
Da garagem
O relatório aponta que há “materialidade das irregularidades” em quatro anexos do calhamaço entregue à direção do TCE e ao governo do Paraná. As falhas estão no Edital de Credenciamento 001/2018 (protocolo 15.191.750-03) elaborado pelo Detran ano passado, que deu ganho à Infosolo.
Êpa, êpa
Uma das irregularidades – e gritante! – indicadas é a celeridade da tramitação de avaliação dos documentos da Infosolo antes do prazo de 15 dias de expiração para a concorrência, enquanto outras empresas ainda se credenciavam.
Derrapagem
Um personagem chamou a atenção dos técnicos do TCE. Emerson Gomes, que presidiu a comissão de licitação, já fora citado como preposto da Dismaf – dos mesmos donos da Infosolo – que chegou a ser investigada pela Polícia Federal no Mensalão do PT. Os técnicos aconselharam o TCE a cercar o grupo da licitação com multas e penalidades.
Fiscalização rural
Auditores fiscais agropecuários apontam que a Instrução Normativa nº 12/19 do Ministério da Agricultura, que transfere atribuições da fiscalização para carreiras que não exigem ensino superior, pode comprometer a segurança agropecuária e expor consumidores a produtos sem uma avaliação correta de qualidade e sanidade. Lembram do papelão na carne descoberto pela PF? É algo nesse sentido.
***Som da História
Outra prova de que o País não cuida da sua História. Uma decana caixinha de música em madeira nobre, com as iniciais de seu nome cravadas em prata, que o presidente Getúlio Vargas usava no gabinete no Palácio do Catete, foi arrematada por R$ 1.030 num leilão na internet. O lance inicial não chegava a R$ 100.
***Preservada
Antes do arremate, o objeto foi oferecido para o PTB, partido que Getúlio fundou, que a desdenhou. A preferência nestes casos é da União, que também deu de ombros. O comprador informa que vai guardá-la numa caixa de vidros em local seguro.
***Respeito e segurança
O lutador de MMA Vítor Belfort vai gravar amanhã no Rio de Janeiro um vídeo alertando para o sério problema das pessoas desaparecidas. Sua mãe, Jovita Belfort, é coordenadora de Desaparecidos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo. Há um drama familiar conhecido nacionalmente. Até hoje, autoridades não encontraram sua irmã, Priscila Belfort, desaparecida há 15 anos.
Correção
Citamos que foi José Serra, então ministro da Saúde, quem deu o pontapé ao cerco à indústria do cigarro no País. Ele ajudou. Mas o trabalho se iniciou no Governo Sarney, com o então ministro da Saúde, Borges da Silveira, leitor da Coluna que nos escreveu para lembrar que iniciou a regulamentação da propaganda do cigarro.
