Tributária, nova tentativa
Em paralelo à discussão da Reforma da Previdência, Senado e Câmara vão tentar destravar a Reforma Tributária que se arrasta no Congresso há mais de 15 anos. Foi instalada a comissão especial que vai analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio. A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Num pacote amplo, o contexto será a tentativa de tributar mais o lucro e a renda, e menos a produção.
Resultados
A equação é simples: quanto menos tributos sobre a produção, mais baratos mercadoria e serviços, mais renda e comércio, e menos inflação. É assim nos países ricos.
Emendão
No Senado, os líderes dos partidos entraram em acordo e também vão apresentar uma proposta de emenda à PEC. Os interesses estaduais são variados, e muitos conflitantes.
Boton ostentação
Parlamentares retiraram dos paletós e tailleur o boton tão usado como abre-portas e ostentação de mandatos. Nas ruas e aviões, nem pensar. Medo de vaia e xingamento.
***Rasante…
O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto (Avante), voa baixo em céus turbulentos. Está com 30% do salário bloqueado por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele não honrou pagamentos de uma parcela de R$ 200 mil, anos atrás, na compra de um avião bimotor modelo Embraer, num negócio em Belo Horizonte.
***…no salário
A dívida de Paco Brito já ultrapassa os R$ 600 mil. Por ora, a decisão da Justiça abocanha apenas parte do salário. Mas os dois empresários ex-donos da aeronave – que está num hangar no interior mineiro – querem cercar os bens. Na negociação da compra, Paco chegou até a entregar uma Porsche Cayenne. A defesa do político recorreu ao STJ e STF, sem sucesso. O processo é o de nº 0754600-25.2017.8.13.0024.
Olha o decoro!
Servidoras públicas que protestavam contra a Reforma da Previdência perto do plenário, na terça, ficaram ruborizadas com a reação do deputado Alexandre Frota (PSL-SP). O ex-ator pornô estendeu o dedo do meio duas vezes para o grupo feminino. Se denunciado, pode responder por falta de decoro.
SPA de Pinhais
O ex-ministro José Dirceu emagreceu três quilos desde que voltou para a prisão, no Complexo Penal de Pinhais, em Curitiba. E escreve o segundo volume das memórias.
Novo cerco
O PT vai insistir – de novo – na convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após a revelação de novas supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato à época em que era juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato, que levou o ex-presidente Lula da Silva para a cadeia.
Papéis
A ofensiva petista se concentra na Comissão do Trabalho da Câmara, onde o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou requerimento de convocação sob o argumento de que, “nas mensagens que estão vindo à tona o então juiz Moro foi muito além do papel”.
Esfera política
O PDT divulgou nota oficial de apoio e extraoficialmente ofereceu assistência jurídica ao jornalista americano Glenn Greenwald, do The Intercept, que revelou supostas conversas de Moro com Deltan Dallagnol.
***Cultura é isso aí
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) selecionou 99 projetos (dentre 323 inscritos) de todas as regiões do Brasil para a fase final do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Reconhece ações de preservação do patrimônio cultural. Resultado sai 5 de setembro e as oito ações finalistas receberão, cada uma, R$ 30 mil.
