Clima de velório
O vazamento de supostas mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato praticamente enterrou o pacote de projetos de lei que endurece as punições de crimes de corrupção, a joia da caixinha de Moro na sua gestão no Ministério da Justiça. Há quem aposte em nada, ou em adiamento para novo debate ano que vem. Fato é que o escândalo atrasa o cronograma do governo sobre o tema. A previsão do grupo de trabalho na Câmara para analisar o texto era de conclusão dos trabalhos em meados de junho. Além da revelação das mensagens, divergências entre parlamentares que integram o grupo também retardaram o andamento da proposta tida como “prioritária” por Moro e pelo presidente Jair Bolsonaro.
Cenário ruim
Os três projetos do pacote anticrime do Senado também estão parados na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A bandidagem (do Congresso e das ruas) agradece…
Cela quente
Frase de um figurão petista com mandato, que visita todo mês o ex-presidente: “Enquanto Lula estiver preso o Brasil não terá sossego e continuará dividido”.
Cidadão sofre
Sabe a consulta que o cidadão paga para saber se o nome está sujo na praça? O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou PL que isenta a pessoa na pesquisa.
E aí, Serasa?
Ciro espera contar com o apoio da gigante Serasa Experian. O senador diz admirar a empresa justamente por ela entrar em novos mercados de dados, baixando preços e forçando a concorrência. Acha que a Serasa será a primeira a aderir à tarifa zero.
“Zap” do MP
Apesar da ordem da PGR Raquel Dodge para que servidores do Ministério Público Federal troquem o Whatsapp e o Telegram pelo software de comunicação e-Space – criado pelo MP, lançado em dezembro -, não há portaria para regulamentar e disciplinar a medida. Ninguém está proibido de trocar mensagens pelos conhecidos app, ou será punido por isso. E, acredite, os procuradores continuam a trocar mensagens por eles.
Blindados?
No despacho em que impôs o uso do aplicativo, Dodge afirma que a conclusão dos trabalhos técnicos afastou situação de fragilidade da segurança institucional do MP e “comprovou que nenhum sistema disponibilizado pelo Ministério Público da União foi alvo de invasões ou ataques cibernéticos de qualquer natureza”.
***Que CPI?
Apesar da pressão de alguns colegas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sinalizado que não pretende levar a votação neste semestre o requerimento de abertura da CPI para investigar os tribunais superiores. O pedido para criação da CPI da ‘Lava Toga’ teve o apoio de 29 senadores, número superior ao mínimo de 27.
Previdência…
Deputados divergem sobre o número de votos que a reforma da Previdência terá no plenário da Câmara. Líderes governistas e aliados do Planalto dizem que os 308 votos necessários em dois turnos estão “praticamente garantidos”.
… na pauta
Isso é visto com desconfiança por deputados do Centrão e da oposição. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também vê com cautela o otimismo. Ramos pontua que “se efetivamente os governadores conseguirem alguns votos da oposição, do PDT, PSB e até do PT, podemos ter garantia dos 308 votos no plenário”.
Desacato
O Psol tenta barrar na Câmara o aumento da pena para casos de desacato. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a projeto do deputado Eli Correa (DEM-SP) que aumenta a pena do crime de desacato praticado contra policiais e guardas civis.
***Perigo da língua
O relator, deputado Sanderson (PSL-RS), deu parecer favorável à matéria que será apreciada pelo colegiado. No voto em separado, a deputada afirma que o projeto é inconstitucional, “já que afronta o direito fundamental à liberdade de expressão, previsto na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos”.
