Colégios cívico-militares
O Paraná terá mais 82 colégios cívico-militares a partir de 2024. Esse foi o resultado de uma consulta pública realizada nesta semana pelo Governo do Estado. A consulta foi realizada em 126 instituições, o que representa uma aprovação de 65% ao modelo.
288 colégios
Nas escolas que aprovaram a adesão ao modelo cívico-militar, as votações favoráveis superaram a marca de 50% mais um voto necessário para a implementação do programa. As escolas cívico-militares foram instituídas no Paraná em 2020. Atualmente são 194 colégios nesta modalidade e 12 do modelo do programa nacional que serão incorporadas pelo Estado em 2024, totalizando 288 instituições nesse modelo.
Reflexos no Paraná
O STF proferiu uma decisão que pode ter reflexos direto no Paraná. O Estado convive com sombra da Justiça Eleitoral cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), que responde a um processo no TRE-PR por abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante a campanha de 2022.
Vaga do Senado
Os ministros da Suprema Corte decidiram que a vaga de senador aberta em decorrência de cassação pela Justiça Eleitoral deve ser preenchida somente após eleição suplementar, ou seja, o candidato que terminou a eleição em segundo lugar não assumirá o mandato. Na prática, em caso de cassação de Sérgio Moro, o ex-deputado federal Paulo Martins (PL) não poderia assumir o mandato, devendo aguardar (e participar) eleições suplementares.
Sérgio Moro
Quem se manifestou sobre a decisão do STF foi o próprio senador Sérgio Moro. Em uma rede social, o parlamentar “cutucou” Paulo Martins, dizendo que o ex-deputado queria “que, sem ser eleito, tornar-se senador biônico do Paraná em desrespeito aos votos dos paranaenses e usando o mesmo Judiciário que tanto critica.” O PL, partido de Paulo Martins é, juntamente com o PT, um dos partidos que pediu a cassação do mandato de Moro.
Obras públicas
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de obras e serviços e permite o uso de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas. A proposta permite o modo de disputa fechada nas licitações de obras ou serviços de engenharia de até R$ 1,5 milhão.
Obstinadamente
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (30), que o governo vai seguir “obstinadamente” as metas fiscais, dentre elas, a de zerar o déficit primário em 2024. Ele concedeu entrevista a jornalistas em viagem ao Qatar. Haddad também comemorou a aprovação no Senado do projeto de lei que busca aumentar a tributação de offshore e de fundos exclusivos no Brasil – com poucos cotistas, os chamados “super-ricos”. O texto vai à sanção presidencial.
Ministério da Justiça
O presidente Lula tem cinco nomes para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça. Segundo informações, há preferência por uma mulher, mas esse não será o único fator analisado pelo petista. Eis os nomes cotados pelo governo: Simone Tebet (MDB) – ministra do Planejamento e Orçamento; Gleisi Hoffmann (PT) – presidente nacional do PT; Jorge Messias – Advogado-geral da União; Ricardo Lewandoski – ex-ministro do STF indicado por Lula; Wadih Damous (PT) – ex-deputado e Secretário do Ministério da Justiça.
