Brasília – O custo médio mensal de um magistrado brasileiro foi de R$ 48,5 mil ao longo do ano passado, mostra o levantamento “Justiça em Números”, divulgado nessa segunda-feira, 27, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O número inclui juízes, desembargadores e ministros. Em 2016, esse custo havia sido R$ 47,7 mil.
No ano passado, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) registrou a maior despesa média com um magistrado, R$ 100,6 mil. Em 2016, o maior custo também foi do TJMS, com R$ 95,8 mil.
Segundo o CNJ, além da remuneração dos magistrados, o valor inclui os pagamentos de encargos sociais, previdenciários e imposto de renda. Por representar o “custo” médio deste servidor, o cálculo também considera despesas de viagens a trabalho, como passagens e diárias.
Os dados compreendem cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de Justiça estaduais, três tribunais de Justiça Militar estaduais, e quatro tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar). Os valores não incluem os custos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A despesa média de cada magistrado faz parte de extenso relatório divulgado pelo CNJ e inclui estatísticas sobre movimentação processual no judiciário, custos gerais, produtividade, acervo processual, execução judicial, entro outras.
Entre os tribunais superiores, o maior custo médio de cada magistrado está entre os integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com R$ 44,1 mil. Na média entre TST, STJ, STM e TSE o valor fica em R$ 37,9 mil.
