O descarte irregular de entulho em Cascavel foi um dos principais assuntos abordados ontem, durante reunião entre vereadores e donos de empresas que coletam resíduos da construção civil, os chamados caçambeiros. Conforme os empresários do setor, existem hoje na cidade cerca de 200 empresas atuando na coleta, mas apenas 60 estariam cadastradas na prefeitura e dentro da legalidade.
A reunião foi convocada pelos vereadores Pedro Sampaio e Fernando Hallberg e os empresários reclamaram da falta de fiscalização por parte da prefeitura, que permite a prática ilegal e o descarte em locais inadequados.
Segundo o empresário Robson Biela, das 60 empresas cadastradas, apenas umas 20 devem estar licenciadas. Ele denunciou ainda que muitas pessoas físicas que fazem a coleta, irregularmente. “Nesse caso, chega a ser um número incalculável”.
Para Robson, ações de fiscalização do Município deveriam ser intensificadas para que essas empresas sejam identificadas e, ou se regularizem ou parem de atuar.
Outro ponto levantado foi o cumprimento da lei que assegura o uso de pelo menos 10% dos resíduos da construção civil em obras e serviços públicos (Lei 6.663/2016), estudos para implantação da nota fiscal direta para o gerador do resíduo e visita a cidades consideradas referência na área.
Atualmente, o sistema de descarte de resíduos sólidos da construção civil funciona da seguinte maneira: para que uma obra seja feita – de reforma ou de construção – o responsável precisa inicialmente providenciar um plano de gerenciamento estipulando para onde cada tipo de material será destinado.
“Claro que em pequenas obras a gente orienta a forma de colocar na caçamba para não misturar os materiais. Se tem madeira e alvenaria, pedimos para que a madeira vá por cima da alvenaria, isso ajuda na destinação correta. Mas em casos de grandes descartes, precisa de uma caçamba para cada material”, explica Robson Biela.
box
Falta de servidores
A fiscal da Secretaria de Meio Ambiente Luciana Iwakura disse que ideias e leis são pensadas e criadas, mas o que prejudica o serviço é a falta de servidores para o serviço. Dentro da área de descarte de resíduos das obras, ela é a única colaboradora do Município com a função de fiscalização. “Sem dúvidas precisamos de mais servidores para aplicar e intensificar a fiscalização das obras da cidade, é muita coisa”.
Os vereadores Pedro Sampaio e Fernando Hallberg pretendem ir hoje até a Secretaria de Meio Ambiente para discutir sobre esses assuntos.
box
Conscientização
A conscientização da população foi outro problema apontado. Clodomiro Moriggi, também empresário da área, disse que todos devem exigir nota dos serviços prestados, solicitar informações sobre a destinação do entulho e ajudar na fiscalização de quem atua irregularmente. “Além disso, precisa também ficar de olho na caçamba, lá é local de descarte de construção civil, não de lixo doméstico. Muitas vezes o pessoal passa na rua, vê a caçamba e joga o lixo lá, isso não pode. O contratante precisa ter esse cuidado”.
Informações
A Prefeitura de Cascavel possui um programa de coleta gratuita de móveis e outros entulhos que não podem ser colocados em caçambas. O telefone para agendamento do recolhimento é (45) 3902-1383.
Reportagem e foto: Silvio Matos
Legenda:
Vereadores e empresários discutem soluções para coleta clandestina
