Em pouco mais de um mês entra em operação o Programa Promover em Cascavel, que repassará um subsídio financeiro a famílias em condição de vulnerabilidade social. A proposta chegou a ser comparada com o Programa Bolsa Família por beneficiar moradores em critérios similares, e após muito debate popular teve a aprovação da Câmara de Vereadores.
Por enquanto, a Secretaria de Assistência Social aguarda o termo de referência do Departamento de Compras para abrir a licitação que definirá a empresa responsável pela administração do recurso e a confecção dos cartões magnéticos. Até outubro todo processo será concluído, estima o secretário de Assistência Social, Hudson Moreschi, e em seguida começa o serviço.
Embora possa atender até mil famílias, o projeto funcionará neste ano em caráter experimental: serão escolhidas em média dez famílias em cada um dos oito Cras (Centros de Referência em Assistência Social): a cautela é para verificar a eficiência do cartão magnético com saldo de R$ 100 por mês, que substituirá a cesta básica. “Será um serviço em caráter piloto para acompanharmos de perto essas famílias”, explica Moreschi.
Apenas em maio de 2019 é que o Programa passa a atender integralmente.
Atualmente, 1,2 mil famílias dependem de auxílio da prefeitura (recebendo cestas básicas que serão substituídas pelos cartões) e atenderiam o critério do Promover.
Porém, o programa poderá liberar mil cartões no máximo – o déficit de 200 famílias tem como princípio a evolução da condição social dos beneficiários. “Não queremos aumentar o total de famílias atendidas, pelo contrário, a ideia é que aos poucos elas não precisem mais desse subsídio, por meio de auxílios para obtenção de qualificação de mão de obra e emprego”.
Controle
A empresa contratada para a gestão do Programa Promover terá de repassar um relatório dos produtos comprados pelos beneficiários. O acesso será disponibilizado on-line para o acompanhamento da Secretaria de Assistência Social.
Além disso, a prefeitura estabeleceu como critério na licitação que a empresa terá de escolher até dois mercados perto dos Cras dos bairros facilitando o acesso das famílias. Se houver compra de droga lícita ou ilícita por meio do cartão, o mercado será automaticamente descredenciado do programa.
