O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai desembolsar, no início de agosto, R$ 148 bilhões para o governo federal, sendo R$ 130 bilhões para o Tesouro Nacional e o restante para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que apresenta um déficit de R$ 18 bilhões. A informação foi dada pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva em Buenos Aires, onde participou da Conferencia sobre Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina.
Oliveira disse que o banco está finalizando, com o Ministério da Segurança, um edital para definir os termos pelos quais serão liberados R$ 42 bilhões, nos próximos cinco anos, para a segurança dos estados e municípios. Para este ano, está prevista a liberação de R$ 5 bilhões.
Para receberem os recursos, estados e municípios terão que demonstrar condições de pagar a dívida que contraírem. Eles podem usar, como garantia, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – que são recursos repassados pelo governo federal aos governos estaduais.
Nova imagem
Durante o evento em Buenos Aires, promovido pela CAF (como é chamado o Banco de Desenvolvimento para a América Latina, com sede na Venezuela), Oliveira falou sobre a nova postura do BNDES que, depois dos escândalos de corrupção no Brasil, adotou medidas para aumentar a transparência e garantir a viabilidade de projetos de infraestrutura.
Agora, o BNDES publica a totalidade dos projetos nos quais está envolvido na sua página, algo que, segundo Oliveira, “nenhum outro banco do mundo faz”. A medida, disse, é para demonstrar à sociedade brasileira que “diante de tudo que aconteceu no Brasil” o BNDES “tem uma qualidade ética elevada, o que não é pouca coisa”.
Oliveira ressaltou que “nenhum funcionário do BNDES foi acusado de envolvimento” nos escândalos de corrupção. O banco, disse, foi envolvido indiretamente porque algumas empresas, financiadas pela instituição, são acusadas de pagarem propinas. Ele lembrou que a função do BNDES não é fiscalizar a forma como uma empreiteira ganhou uma licitação, mas que faz uma avaliação de risco de investimento na obra.
“O que estamos fazendo é trabalhar muito a imagem do BNDES, divulgando o que estamos fazendo às empresas e aos governos estrangeiros, e dizendo que continuamos aí, interessados em investir no desenvolvimento e para ajudar as exportações brasileiras”, disse Oliveira.
Novo foco
O presidente do BNDES disse que vai focar mais em estudos da viabilidade técnica, financeira e jurídica de projetos de integração física regional, como a segunda ponte sobre o Rio Jaguarão, na fronteira entre o Brasil e o Uruguai. Ele lembrou que existem muitos projetos para integrar a América Latina, mas apenas metade saiu do papel.
De acordo com Oliveira, uma das formas de viabilizar esses financiamentos é a Parceria Público Privada (PPP).
