Reportagem: Josimar Bagatoli
A implantação de medidas para romper a burocracia fez com que a arrecadação da Prefeitura de Cascavel tivesse crescimento de 13% neste segundo quadrimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. A apuração leva em conta tudo o que entrou no caixa do Município de maio a agosto. Em 2018, a arrecadação do quadrimestre foi de R$ 258,6 milhões, passando para R$ 292,6 milhões agora. Somando os oito meses, os resultados também são positivos: foram R$ 560,5 milhões ano passado contra R$ 602,8 mil, aumento de 7,5%.
Embora não seja a maior fonte de recursos, destaca-se o montante obtido por meio da taxa de alvará: R$ 8,8 milhões, aumento de 700% (no segundo quadrimestre do ano passado a arrecadação foi de R$ 1,1 milhão). O sistema de liberação de alvará online está em funcionamento há um ano e permitiu agilidade aos empresários.
A arrecadação de taxas e impostos teve elevação de 24,8% – passou de R$ 81,3 milhões para R$ 101,5 milhões de um ano para outro. Entre os mais significativos estão o IPTU (de R$ 12,8 milhões para R$ 16,5 milhões), o ISSQN (de R$ 34,7 milhões para R$ 39,2 milhões), a coleta de lixo (de R$ 8,9 milhões para R$ 11,2 milhões) e a taxa de vigilância (de R$ 407 mil para R$ 2,6 milhões).
Nos quatro meses do balanço, a contribuição de melhorias chegou a R$ 81,3 milhões; a arrecadação com iluminação pública teve leve queda: R$ 7,5 milhões (2018) para R$ 7,1 milhões (2019) – nos oito meses a arrecadação soma R$ 15,5 milhões.
Os repasses da União também tiveram elevações neste ano na comparação com 2018. O FPM aumentou de R$ 23,9 milhões para R$ 25,1 milhões; do SUS de R$ 13,3 milhões para R$ 15,1 milhões; da Assistência Social de R$ 274 mil para R$ 470 mil; do FNDE de R$ 5,1 milhões para R$ 5,9 milhões; e, Fundeb, de R$ 37 milhões para R$ 40,5 milhões.
Das receitas estaduais, em ICMS foram repassados R$ 48,8 milhões (R$ 47,6 milhões ano passado), IPVA de R$ 6,9 milhões para R$ 7,9 milhões, e SUS, de R$ 4,3 milhões para R$ 7 milhões.
O Estado também foi bastante “generoso” com as finanças municipais, principalmente com a Saúde: a cota SUS do Paraná no quadrimestre de 2018 somou R$ 4,3 milhões, e, neste ano, R$ 7 milhões. Em ICMS foram repassados R$ 48,8 milhões (R$ 47,6 milhões ano passado) e IPVA subiu de R$ 6,9 milhões (2018) para R$ 7,9 milhões.
Esses e outros números serão explanados em audiência segunda-feira, às 14h30, no plenário da Câmara pelo secretário de Finanças, Renato Segalla.
Dívida a logo prazo
O saldo de dívida a longo prazo passou de R$ 136,7 milhões para R$ 148,7 milhões. Os contratos ativos são: Fomento Paraná (R$ 17,2 milhões) BRDE (5,1 milhões), BID (R$ 98,6 milhões), Banco do Brasil (R$ 6,6 milhões), Caixa (R$ 3 milhões), Pasep (R$9,1 milhões), IPMC (7,1 milhões) e precatórios (R$ 1,6 milhão). No mesmo período do ano passado, a prefeitura tinha R$ 12,2 milhões empenhados em precatórios, que neste balanço pesou bem menos nos cofres públicos.
